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Manual Convenções Municipais 2015

 

Convenções Municipais 2015

CONVENÇÕES MUNICIPAIS 2015

 

 

O PDT DO MUNICÍPIO DE________________________________

 

Nº de filiados__________________________________________

 

Quorum da Convenção__________________________________

 

Nº de membros do Diretório______________________Titulares

 

                                                _____________________Suplentes

 

Nº de membros da Comissão de Ética Partidária _5_Titulares

                                                                                   _3_Suplentes

 

Nº de membros do Conselho Fiscal _3_Titulares

                                                             _3_Suplentes

 

Quorum para reunião do Diretório_________________________

 

 NOME DO USUÁRIO:___________________________________

 

  SENHA:______________________________________________

                                                                                     

 

 

 

 

 

 

 

 


Porto Alegre, 01 de março de 2015.

 

 

Prezado(a) Companheiro (a):

               Objetivando iniciar imediatamente a organização partidária para enfrentar às ELEIÇÕES DE 2016 a Executiva Nacional do PDT autorizou  a Direção Estadual  as convenções municipais e fixou o mês de junho, preferencialmente,  o dia 12, 13 e 14 - para a realização das CONVENÇÕES MUNICIPAIS no RS, com a finalidade de eleger, para um mandato de 2 (dois) anos, o Diretório Municipal, a Comissão de Ética Partidária e o Conselho Fiscal a prazo final estabelecido é o dia 29 de junho..

Cabe a Executiva Municipal ouProvisória, decidir o melhor horário para realizar a convenção com duração mínima de 3 (três) horas, previsto em edital..

Nossa primeira tarefa é mantermos a organização em todos municípios do Rio Grande do Sul viabilizando a participação nas eleições no ano de 2016. Lembramos que teremos que cumprir várias atividades partidárias, nos prazos fixados pela Lei e que não poderão ser prorrogados:

- segunda semana de abril – entrega nos Cartórios Eleitorais listagem de filiados do PDT;

 - 29 de abril entrega da Prestação de contas ano 2013 nos Cartórios Eleitorais;

- mês de junho, preferencialmente dias 12, 13, 14 convenção municipal;

- segunda semana de outubro – entrega nos Cartórios Eleitorais listagem de filiados do PDT (esta listagem deverá conter os filiados que irão concorrer em 2016).

Em atendimento à decisão, a Executiva Estadual determinou a elaboração do presente manual para servir de orientação e base aos companheiros, salientando a importância de termos nossos órgãos municipais devidamente constituídos e com validade perante o Tribunal Regional Eleitoral.

 

SAUDAÇÕES TRABALHSITAS

Dep Pompeo de Mattos

Presidente Estadual

PDT

 

CALENDÁRIO

 

  calendário para convenção – dia 12, 13, 14/06/2015 (sugestão)

Dia 12/06

13/06

14/06

 

Dia 27/05/15

quarta-feira – 18h

28/06/15

quinta-feira - 18h

29/06/15

Sexta-feira - 18h

Último dia para filiação partidária (15 dias antes da Convenção) para participar da convenção.

 

 

 

 

Dia 04/06/15

quinta -Feira

05/06/15

Sexta -feira

06/06/15

sábado

Último dia de prazo para publicar o EDITAL de convocação da Convenção Municipal em jornal local (onde houver), ou afixar na sede do Partido ou Câmara Municipal (08 dias antes da Convenção).

 

 

 

 

Dia 07/06/15

domingo até às 18h.

08/06/15

segunda até às 18h.

09/06/15

terça até às 18h.

Último dia de prazo para registro de chapas completas, de candidatos a membros do Diretório Municipal, Comissão de Ética Partidária e Conselho Fiscal, com respectivos suplentes e delegados municipais que irão participar da Convenção Estadual, perante a Comissão Executiva/Provisória Municipal (05 dias antes da Convenção).                                                            

 

Dia 12/06/15

Sexta-Feira - sugestão

13/06/15

sábado - sugestão

14/06/15

domingo- sugestão

Convenção Municipal com duração mínima de 3 horas.

Dia 17/06/15

quarta-Feira

Dia 18/06/15

quinta-Feira

Dia 19/06/15

Sexta-Feira

Último dia para o Diretório Municipal eleito na Convenção escolher a Comissão Executiva Municipal (05 dias após a Convenção Municipal).

Dia 15/07/15

 

16/07/15

 

17/07/15

 

Remessa dos documentos da Convenção Municipal e da reunião da escolha da Comissão Executiva para o DIRETÓRIO REGIONAL DO PDT, para registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

 

·         Caso a executiva/comissão provisória esteja impedida de realizar a convenção municipal nos dias 12,13 ou 14 de junho, o PDT local terá até o dia 28 de junho para a realização, observando os prazos estipulados no Estatuto Partidário e que acima são expostos.

·          

FIXAÇÃO DOS NÚMEROS DE MEMBROS DOS DIRETÓRIOS MUNICIPAIS

 

São atribuições da Comissão Executiva Estadual a fixação do número de membros dos Diretórios Municipais, em razão da população e da expressão eleitoral do Partido no Município, entre um mínimo de 11 e o máximo de 101, nele incluído o Líder da Bancada Municipal e de membros suplentes em número igual a 30% ao do de membros titulares. (parágrafo 1º, art. 33 do Estatuto).

Contudo, a Comissão Executiva Estadual respeitando a autonomia municipal, oferece a oportunidade para que as atuais Comissões Executivas Municipais/Provisória manifestem desejo de alterar o número de membros do Diretório Municipal, através de correspondência ou fax a ser remetido para secretaria do Diretório Estadual, aos cuidados de Kátia Ajala, até dia 04 de MAIO (segunda-feira).

 

 

INSTRUÇÕES GERAIS

 

 

Terão direito a participar da Convenção Municipal todos os eleitores filiados ao PDT até 15 dias antes da Convenção, devendo ser utilizado a listagem de filiados entregue nos Cartórios Eleitorais na segunda semana de abril de 2015, com os acréscimos da lista interna dos filiados após esta data.

 

Podem se filar ao PDT todos os brasileiros maiores de 16 anos.

 

Deverá ser preenchida a ficha de filiação em três vias e apresentada à Comissão Executiva/Provisória Municipal com o abono de alguém filiado ao PDT.

 

Recebido o pedido de filiação, a Comissão Executiva/Provisória Municipal procederá a sua leitura na primeira reunião, afixando na sede do Diretório/ou Cartório Eleitoral. Findo o prazo de três dias para impugnações, procederá filiação entregando ao filiado a terceira via da ficha de inscrição.

 

Deverá ser publicado um edital de convocação dos filiados ao PDT em jornal local ou afixado na sede do Partido ou na Câmara Municipal com antecedência mínima de 08 dias,  contendo dia, hora, local e pauta da convenção.

 

Nos municípios com Comissão Provisória deverá ser providenciado o livro de atas das Convenções e o livro de atas das reuniões do Diretório Municipal, que deverão ter suas folhas numeradas e assinadas pelo Presidente.

 

Presidência da Convenção: A convenção será presidida pelo Presidente da Comissão Executiva/Provisória.

 

Convencionais: Todos os filiados ao PDT até 15 dias antes da Convenção poderão votar e ser votados.

 

Registro de chapas: Deverão ser apresentadas chapas completas até 05 dias antes da Convenção às 18 horas) à Comissão Executiva Provisória, com requerimento  firmado por um grupo de, pelo menos 5% dos filiados do PDT no município. O requerimento deverá ser formulado em duas vias, ficando a primeira com a Comissão e a segunda com os requerentes.

 

As chapas apresentadas devem ser completas  (membros, titulares e suplentes do Diretório, membros titulares e suplentes da Comissão de Ética Partidária, membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal), acompanhadas do expresso consentimento. Nenhum filiado poderá subscrever ou compor mais de uma chapa.

 

Quorum de instalação e deliberação: A Convenção Municipal reúne-se com qualquer número e delibera com a presença de pelo menos 50% do número mínimo exigido para a constituição do Diretório Municipal (§ 2 do Art. 31 do Estatuto).

 

Voto: o voto na Convenção Municipal será direto e secreto, não sendo permitido o voto por procuração, visto que constituem a Convenção Municipal para a composição do Diretório apenas os filiados ao PDT.

 

Nosso Estatuto Partidário  prevê que nas convenções, para qualquer finalidade, por deliberação do plenário, o voto poderá ser por aclamação, quando houver apenas uma chapa registrada (art. 18,II).

 

Duração da Convenção: A Convenção poderá ser realizada a qualquer hora prolongando pelo tempo mínimo de 03 horas  ou necessário para a votação dos filiados que se encontrarem no recinto na hora do encerramento da votação (Art. 19, § único, Estatuto Partidário).

 

Cédulas: As cédulas para votação, datilografadas ou impressas, deverão ser em papel branco, reproduzindo integralmente as chapas registradas.

 

Instalação e duração dos mandatos: O Diretório Eleito, a Comissão de Ética Partidária e o Conselho Fiscal serão imediatamente  empossados, para um mandato de dois anos, a contar da data de Convenção.

 

Atas: O livro de atas deverá ser o mesmo utilizado em todas as Convenções do PDT. A presença dos convencionais deverá ser comprovada através da assinatura na “lista de presença”, que deverá anteceder a ata.

 

Onde não houver o livro de atas (municípios novos) a Comissão Provisória deverá providenciar a sua aquisição.

 

Registro de Diretório: O Diretório Municipal e a Comissão Executiva Municipal deverão ser registrados no Tribunal Eleitoral, através do requerimento da Comissão Executiva Estadual do PDT. Desta forma os documentos deverão ser encaminhados ao Diretório Estadual do PDT para solicitar registro.

 

Obs: O último lugar no Diretório deverá necessariamente ficar vago para o Líder da Bancada na Câmara Municipal, mesmo que o PDT não tenha vereadores eleitos no município.

 

A Comissão Executiva/Provisória Municipal deverá realizar uma reunião extraordinária no dia seguinte ao término para o prazo de filiação partidária, com a finalidade de apreciar os filiados que participarão da Convenção.

 

Imediatamente após, a listagem geral dos filiados deverá ser fixada na sede do partido ou na Câmara dos Vereadores até o término da Convenção.

 

As Comissões Executivas Municipais/Provisórias deverão realizar uma segunda reunião extraordinária, no dia posterior ao prazo para registro de chapas completas, para exame de eventuais apresentações de chapas ou, na falta desta, elaboração de chapa de consenso.

Caso haja falhas de formalidade na inscrição da chapa,  em analogia a Lei Eleitoral, deverá ser aberto prazo de 48 horas para saneamento, mediante intimação do representante da chapa.

 

 Diretório Regional estabeleceu como critério, em caso de disputa de chapas, que será considerada eleita aquela que alcançar 80% dos votos válidos. No caso de nenhuma chapa concorrente alcançar este percentual, as vagas do Diretório Municipal serão divididas proporcionalmente entre as chapas, ficando eleitos os candidatos nelas inscritos de acordo com a ordem de inscrição. Em caso de fração, a vaga será preenchida pelo candidato da chapa que tiver maior votação.

 

* No caso de mais uma chapa, deverá acompanhar os documentos cópias das mesmas.

A chapa que não conseguir 20% do votos válidos não terá direito a participar do diretório.

Proporcionalidade no diretório: quando ocorrer mais de uma chapa com mais de 20% dos votos válidos, o diretório será constituído proporcionalmente com o resultado alcançado pelas chapas,  iniciando com os primeiros membros titulares da chapa mais votada e após com os primeiros membros da chama segunda colocada. Na distribuição dos suplentes do diretório, membros da comissão de ética e conselho fiscal será obedecido o mesmo critério.

 

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL

 

A Comissão Executiva Municipal é composta de: Presidente; 1º e 2º Vice-Presidentes; 1 Secretário; 1 Tesoureiro; 2 Vogais e Líder da Bancada de Vereadores.

 

  

ESCOLHA DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL

 

                   

No prazo máximo de 05 (cinco) dias após a realização da Convenção, o Diretório eleito deverá se reunir para escolher os membros da Comissão Executiva (Art. 17, § 3º, Estatuto Partidário). É de todo recomendado que a reunião do Diretório ocorra logo após a realização da Convenção, abrindo-se um espaço razoável para a formação da(s) chapa(s).

No intervalo entre a eleição do Diretório e a escolha da Executiva, o Partido será dirigido pela Executiva ou Comissão Provisória que até então se encontrava em exercício.

 

 

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA

 

A Comissão de Ética será eleita em Convenção, fazendo parte das chapas indicadas. É composta de cinco membros titulares e três suplentes sendo indicados um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.

 

 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL

 

O Conselho Fiscal, eleito em Convenção, tem por atribuição examinar e dar pareceres sobre a contabilidade do Partido, fiscalizar a execução do orçamento anual e supervisionar as atividades financeiras do Partido. No âmbito municipal é formado por três membros titulares e três suplentes.

 

PROVIDÊNCIAS APÓS A CONVENÇÃO

 

Imediatamente após a realização da Convenção Municipal e da reunião do Diretório Municipal que eleger a Comissão Executiva, devem ser encaminhados ao Diretório Estadual os seguintes documentos:

 

a) Uma cópia da Lista de Presença e da Ata de Convenção (em um só documento, pois antecede a Ata do Livro).

 

b) Uma cópia da Lista de Presença e da Ata da Reunião do Diretório que escolheu a Comissão Executiva.

 

c) Uma cópia do Edital de Convenção, com declaração do Presidente da Comissão Executiva de que o Edital foi afixado na sede do Partido, ou na Câmara Municipal.

 

d) Na hipótese do edital ter sido publicado  na imprensa, extrair  uma cópia para substituir então a declaração do Presidente do Partido.

 

e) Todas as vias dos documentos indicados, depois de receberem o “confere com original” (à máquina), deverão  ser assinados pelo Presidente da Convenção ou pelo Presidente e Secretário do Diretório Municipal.

 

Obs:Todos os documentos acima enumerados devem ser levados pessoalmente ou então enviados, de uma só vez e pelo meio mais rápido e seguro, à Comissão Executiva Estadual, em Porto Alegre, para que seja requerido imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral o registro do Diretório Municipal e seus Suplentes e da Comissão Executiva.

Prazo Final: 18/07/2015.

 

O TSE determinou que para efeito de registro do diretório e anotação da Comissão Executiva, Comissão de Ética, Conselho Fiscal   é necessário o endereço completo, com telefone, e-mail e CEP, número do CPF e número do Título de Eleitor.  

 

IMPORTANTE: SE OS DADOS ACIMA (NOME, ENDEREÇO, TELEFONE, CPF E NÚMERO TÍTULO ELEITOR) NÃO FOREM LANÇADOS NO SISTEMA PELA EXECUTIVA LOCAL, O PEDIDO DE REGISTRO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL NÃO PODERÁ SER GERADO E CONSEQUENTEMENTE, NÃO PODERÁ CONCORRER NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.                  

 

 

MODELOS DE DOCUMENTOS

 

Requerimento de registro de Chapa de Candidatos

 

 

Ilmo. Sr.

Presidente da Comissão Executiva /Provisória do PDT

 

Os abaixo firmados, representando cinco por cento (5%) dos filiados ao Partido nesse município, vêm, respeitosamente, requerer, na conformidade das normas legais e regulamentares, o registro de chapa completa de candidatos ao Diretório municipal e suplentes, comissão de ética, conselho fiscal.

Instruem o presente pedido às necessárias declarações coletivas (ou individuais, se for o caso) dos candidatos, dando seu expresso consentimento, desde já, indicando o subscritor_____________________________________para funcionar como Fiscal, acompanhar a votação, a apuração e proclamação dos resultados.

 

Chapa para o Diretório Municipal

 

1_____________________________

2_____________________________

3_____________________________

Líder de bancada

Chapa para Suplentes do Diretório Municipal

1_____________________________

2_____________________________

Chapa para a Comissão de Ética Partidária

1_____________________________

2_____________________________

3_____________________________

4_____________________________

5_____________________________

 

Suplentes da Comissão de Ética

 

1_____________________________

2_____________________________

3_____________________________

Chapa para Conselho Fiscal

1_____________________________

2_____________________________

3_____________________________

 

Suplentes do Conselho Fiscal

1_____________________________

2_____________________________

3_____________________________

 

 

 

 

 

____________________________,______de____________de 2015.

 


 

 

Declaração de Expresso Consentimento

 

 

 

Declaramos, por este instrumento, que damos expresso consentimento para que seja promovido, na forma da lei, o registro da chapa incluindo os nossos nomes como candidatos ao Diretório Municipal, Comissão de Ética Partidária e Conselho Fiscal.

_______________________,______de_____________de 2015.

 

Assinaturas:________________________________________________

                   _________________________________________________

                   _________________________________________________

                  

 


 

 

Edital de Convocação

 

 

Pelo presente Edital, ficam convocados todos os eleitores regularmente filiados ao Partido Democrático Trabalhista – PDT deste município para convenção municipal que se realizará no dia ___/06/2015, com início às ____horas e encerramento às_____horas, nesta cidade, à rua _________________________________número_______, com a seguinte

 

ORDEM DO DIA

 

a)    eleição, por voto direto e secreto, do Diretório Municipal, constituído de _____membros titulares e de ____suplentes;

b)    escolha da Comissão de Ética Partidária, composta por cinco membros titulares e três suplentes;

c)    escolha do Conselho Fiscal, composto de três membros titulares e três suplentes;

d)    eleição da Comissão Executiva pelo Diretório Municipal.

 

__________________,______de___________de 2015.

 

_______________________________________________________

Presidente da Comissão Executiva/Provisória do PDT

 

 


 

 

Lista de Presenças

 

 

 

 

 

Lista de Presença da Convenção Municipal

 

 

Assinaturas: ________________________________________________

 

                     ________________________________________________

 

                     ________________________________________________

 

 

Declaro que compareceram e votaram________convencionais

 

 

 

 

 

_________________________,______de_________de 2015.

 

 

 

 

 

__________________________________________________________________

Presidente

 

 

__________________________________________________________________

Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

 

Ata da Convenção Municipal

 

 

Ao  ______ dia do mês de junho de 2015, nesta cidade de_______________à rua __________________________, número_____, presentes o Presidente da Comissão Executiva/Provisória do PDT neste município, _____________ e o Secretário designado,_____________foi declarada devidamente constituída a mesa diretora da Convenção Municipal do Partido, para o cumprimento da Ordem do Dia constante do Edital de Convocação. Dando por aberto e iniciados os trabalhos, o Presidente informou que foi registrada, no prazo legal,_____chapa(s) de candidatos, que se encontravam sobre a mesa dos trabalhos da Convenção, sendo iniciada a votação procedendo a chamada dos convencionais para exercerem o direito de voto. Exatamente às ___horas, o Presidente declarou encerrada a votação já que, a essa hora, todos os presentes haviam exercido o direito de voto. Após a última assinatura de convencional, foi feito o encerramento pelo Presidente e Secretário. A seguir o Presidente convidou Sr.(a)___________ e Sr.(a)__________para servirem de escrutinadores. Votaram_______filiados com o mesmo número de sobrecartas. A chapa vencedora alcançou ____votos. A seguir, o Presidente proclamou eleitos e empossados os seguintes companheiros. Para o Diretório Municipal: Titulares:________relacionar todos nomes Suplentes:__relacionar todos nomes_______________________________________Comissão de Ética Partidária: Titulares/Suplentes: relacionar todos nomes   ;para o Conselho Fiscal: relacionar todos nomes. Finalmente, o Presidente convoca todos os eleitos para o Diretório Municipal, a fim de se reunirem para a eleição da Comissão Executiva (se a eleição for no mesmo dia, como se sugere, a convocação é feita para a mesma data e mesmo local e após às_________________________horas , se for outra data, o local e hora). Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu o trabalho pelo tempo necessário à lavratura da ata. Reaberta a sessão, foi lida a presente ata que, achada conforme, vai assinada por mim, __________________Secretário e pelo Presidente (e convencionais que o queiram)_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

 

 

 


 

Lista de Presença de Reunião de Diretório

 

 

Lista de Presença da Reunião do Diretório Municipal para a escolha da Comissão Executiva, realizada em ______________________________________

1_________________________________________________________________

2_________________________________________________________________

 

Ata da Reunião do Diretório que elegeu a Comissão Executiva

 

Aos___dias do mês de junho do ano de 2015, às____horas, nesta cidade, à rua___________________________________número_____, reuniram-se os membros do Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), com a finalidade de eleger a Comissão Executiva, na forma do Edital de Convocação publicado à época própria. A lista de presenças acusou o comparecimento de _____membros, havendo, portanto, maioria absoluta para deliberar validamente. Assumiu a presidência o Presidente da Comissão Executiva ou Provisória, que até a presente data se encontra em exercício, havendo convidado para servir como Secretário Sr.(a)______. A seguir, suspendeu os trabalhos por 15 minutos para que os presentes elaborassem a chapa de sua preferência. Reabertos os trabalhos, iniciou-se a votação. Terminada a votação, foram convidados Sr.(a)____e Sr.(a)____para servirem de escrutinadores, que constataram que o número de cédulas coincidia com o de votantes, verificando-se o seguinte resultado:para a Comissão Executiva:

 

Presidente______________________________________________,com___votos;

 

1º Vice-Presidente________________________________________com___votos;

 

2º Vice_Presidente________________________________________com___votos;

 

Secretário_______________________________________________com___votos;

 

Tesoureiro_______________________________________________com__votos;

 

1º Vogal_________________________________________________com__votos;

 

2º Vogal_________________________________________________com__votos;

 

À vista do resultado apurado, forma proclamados eleitos e automaticamente empossados os seguintes membros: Comissão Executiva Municipal: Presidente: ___________1º Vice-Presidente:______________2º Vice-Presidente:__________

Secretário:_____________Tesoureiro:___________1º Vogal:________________ 2º Vogal:_______________Líder da Bancada, Vereador:__________. Como nada mais houvesse a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai assinada por mim_____________, secretário designado, e pelo Presidente.


 

COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL

DO PDT/RS

 

 

 

 

 

Presidente

POMPEO DE MATTOS

Vice-Presidente

AFONSO MOTTA

2º Vice-Presidente

GIOVANI CHERINI

Secretária Geral

JULIANA BRIZOLA

Primeiro Secretário

GILMAR SOSSELLA

Segunda Secretária

SALETE ROSZKOWSKI

Tesoureiro Geral

MARCIO BINS ELY

Primeiro Tesoureiro

ANTONIO GOMES

Segundo Tesoureiro

GEOVANI GARCIA DOS SANTOS

Consultor Jurídico

ENIO BACCI

Assessor Jurídico

LIEVERSON PERIN

Primeiro Vogal

KALIL SEHBE

Segundo Vogal

FLAVIO LAMMEL

Terceiro Vogal

CHRISTOPHER GOULART

Quarto Vogal

JOAO HENRIQUE CELLA DE SOUZA

Líder da Bancada

DIOGENES BASSEGIO

 

 

 

 

Afonso Motta

Afonso Motta

Ciro Simoni

Ciro Simoni

Eduardo Loureiro

Eduardo Loureiro

Enio Bacci

Enio Bacci

Gilmar Sossella

Gilmar Sossella

Juliana Brizola

Juliana Brizola

Marlon Santos

Marlon Santos

Pompeo de Mattos

Pompeo de Mattos

Vinicius Ribeiro

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