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Palestra Globalização Financeira

PALESTRA GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA

 

Proferida pelo Dr. Orion Herter Cabral na sede do PDT/RS no dia 13 de março de 2006. Com base na tese do Professor Gentil Corazza (Economia da UFRGS).

 

 

O capitalismo de início era fechado nacionalmente, controlado pelo poder político dos Estados Nacionais. Com o desenvolvimento das Multinacionais e seus mercados cativos passou a circular mercadoria e capitais fora do controle dos Estados Nacionais dando origem a Globalização Financeira e a Globalização dos Mercados.

 

SIGNIFICADO DE GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA

 

  • Financiamento direto do mercado internacional de capitais.
  • Ampla liquidez dos empréstimos.
  • Concorrência entre as economias nacionais para atrair capitais externos.
  • Securitização dos empréstimos (contratos derivativos que reduzem riscos).

 

OS MOTORES DA GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA

 

  • A riqueza financeira superior a disponibilidade de tomadores seguros (com base, principalmente, no retrospecto das empresas).
  • A mobilidade dos ativos financeiros sem controle dos bancos centrais (liberalismo financeiro).
  • Aplicações de portfólio (especulação financeira de curto prazo)
  • O câmbio flutuante (oportunidade de ganhos especulativos).

 

A flexibilidade das taxas de câmbio é uma das principais características do regime de globalização financeira, pelas conseqüências que as mesmas provocam nas demais variáveis econômicas, associando sua intensa oscilação ao incontrolável movimento dos capitais e cujo efeito são os ciclos econômicos com padrão erráticos, acompanhando os humores do mercado..            

 

DIANTE DESTA REALIDADE É IMPORTANTE ANALISAR

 

  • A globalização financeira é uma situação transitória ou permanente.
  • A globalização financeira é uma evolução do capitalismo ou o resultado da globalização.
  • Decisões governamentais autônomas podem conviver com a globalização financeira.

 

CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL

 

O capital estrangeiro sempre enfrentou resistências internas ao seu ingresso no Brasil. Tínhamos uma ideologia de governos nacionalistas.

 

  • O Decreto Lei n° 9025 de 1946 determinava o máximo de 20% por ano do retorno do capital externo registrado no Brasil.
  • Em fins de 1951, o presidente Vargas denunciava a remessa de lucros como uma espoliação da riqueza nacional.
  • A Carta Testamento reforça o inconveniente da exploração financeira do Brasil
  • Brizola identificava perdas internacionais.

      Na década de 1970, o sistema bancário privado internacional assume o crédito para os países. Contudo, o Brasil formula um arrojado Plano Nacional de Desenvolvimento, centrado no tripé Empresas Privadas Nacionais, Empresas Estatais e Empresas Multinacionais (propriedade tripartite).

 

SEDEMOS GLOBALIZAÇÃO

 

Nos anos 90, o Brasil ingressa na globalização financeira e perde sua autonomia para formular políticas de desenvolvimento.

 

BRASIL O PAÍS MAIS LIBERAL DO MUNDO

 

Depois da Constituição de 1988, vários dispositivos legais flexibilizaram a entrada e saída de capitais e na década de 1990 o Governo radicaliza seu idealismo liberal.

 

A SEDUÇÃO FOI A POSSIBILIDADE DE NOVOS ENDIVIDAMENTOS

 

A globalização financeira iniciada na década de 90 com o Plano Collor e aprofundada com o Plano Real de 1994, associada à liquidez internacional de 1990-1993 atraiu o Brasil para um novo ciclo de endividamento.

 

Os formuladores da abertura financeira desprezaram as lições do passado e as graves conseqüências do endividamento para o crescimento da economia brasileira, de modo especial a “década perdida” de 1980.

 

A estratégia básica do Plano Real.

 

  • Fixação da taxa de câmbio, como âncora nominal dos preços,
  • Abertura financeira para facilitar o ingresso de capitais.
  • Elevação da taxa doméstica de juros para atrair capitais e controlar a inflação.
  • Privatizações, oportunizando investimentos externos e reduzindo compromissos fiscais.
  • Transferência definitiva do Planejamento da Economia para a iniciativa privada.

 

Francisco Lopes, diretor de Política Monetária do Banco Central: “Acho que o próprio processo de estabilidade e abertura tende a gerar ganhos de produtividade sem necessidade de planejado governamental. O sistema de mercado vai saber fazer melhor do que o planejamento”.

 

A TEORIA

 

A equação econômica era definida assim: os novos fluxos de capitais determinariam a reestruturação da economia brasileira; novos investimentos intensivos em tecnologia fortaleceriam a produtividade alargando a competitividade externa da economia com elevação das exportações e redução das importações.

 

AS VIRTUDES DO MERCADO JUSTIFICARAM

 

  • A abertura alfandegária abrupta e
  • A inserção passiva no mercado financeiro internacional especulativo e instável.

 DETALHES

 

  • As Grandes empresas brasileiras passaram a captar recursos diretamente no mercado internacional de capitais.
  • Pessoas físicas também puderam realizar investimentos no exterior ou simplesmente, remeterem dinheiro para o exterior.
  • Os bancos passaram a aceitar depósitos em moeda nacional e convertê-los em moeda estrangeira no exterior.
  • Foi revogada a proibição de pagamento de royalties entre matriz e filial.
  • Foi estimulada a captação de recursos externos por parte de bancos e empresas brasileiras.
  • Foi facilitando o ingresso de capitais para investimentos de portfólio na Bolsa de Valores.
    • Os Investimentos Diretos Estrangeiros tiveram novas e lucrativas oportunidades com a privatização dos setores de infra-estrutura, onde poucos ou nenhuma restrição foi imposta a esses investimentos.
    • As patentes de informática e de bioquímica passaram a serem reconhecidas pelo Brasil.
    • A Emenda Constitucional de 1994 equiparou as empresas nacionais as empresas estrangeiras.
    • As empresas estrangeiras passaram a acessar ao sistema de crédito público.
    • Para as empresas estrangeiras foi reduzida a tributação na remessa de lucros.
    • Foi suprimida a proibição de remessas por marcas e patentes.

           

INVESTIMENTOS EXTRANGEIROS NO BRASIL

 

  • A maior parte dos Investimentos diretos estrangeiros se destinaram a aquisições e fusões de empresas (não alterando a formação do capital).
  • O restante foi para o setor de serviços, (que não gera mercadorias exportáveis nem divisas), para a indústria de transformação (voltada ao mercado interno).
  • Muito pouco foi para investimentos estratégicos.

 

JUROS ALTOS

 

  • Há doze anos a política econômica vem sendo pautada na elevação dos juros: como forma de atração de capitais e controle da inflação.
  • Significando demanda fraca, desemprego e recessão.

 

CÂMBIO

 

  • De 1994 a 1998 as incertezas no cenário financeiro mundial, determinaram saídas de capitais do Brasil.
  • Nessa época, o déficit em transações correntes acentuava a necessidade da entrada de dólares.
    • Assim, para evitar a saída de capitais e assegurar o câmbio fixo, o Banco Central elevou os juros e vendia reservas a cada crise.
    • Em 1999 foi abandonado o câmbio fixo e a nova ancora passou a ser a estabilidade de preços. Juros altos atraiam capitais para financiar o déficit em transações correntes.
    • A política econômica adotada não coibiu a irresponsabilidade fiscal e por isso o FMI passou a exigir em seus acordos superávits primários do setor público.
    • A terapia teve efeitos colaterais frente ao expressivo gasto com juros.
    • A dívida pública de 32,6% em dezembro de 1993 passou para 57,4% em março de 2004.
      • A dívida determinou uma espiral de dificuldades: juros altos, depressão econômica redução das receitas, a elevação da dívida, que exige mais receitas e assim por diante.
      • O endividamento público inverteu o papel do Estado: de estimulador da economia, o Estado virou cliente sugando recursos e inviabilizando o crescimento (crowding out).

 

SITUAÇÃO ATUAL

 

  • O baixo nível de crescimento econômico comparativamente à média dos países emergentes.
  • O endividamento do setor público (menos visível, mas potencialmente mais perigoso).
    • Passados doze anos, o remédio virou doença. Em termos de contas externas, se antes os juros altos eram utilizados para atrair poupança externa e financiar o déficit em transações correntes, hoje eles têm um impacto negativo sobre o balanço de pagamentos com a saída de recursos para pagar encargos da dívida.
    • A expectativa da opinião pública de que as políticas econômicas atuais são a semente de bons frutos futuro é uma fantasia da equipe econômica.
    • A orientação para a estabilização e não para o crescimento por muito tempo comprometerá a própria estabilidade.

 

INDAGAÇÕES

 

  • As observações de Getulio e Brizola eram demagógicas ou infundadas?
  • As observações de Getulio e Brizola perderam a validade?
    • É possível aplicar ideologias de Governos Nacionalistas e Estados Desenvolvimentista com Globalização Financeira?

 

REPERCUÇÃO NAS FINANÇAS DO RIOGRANDE DO SUL

 

No receituário da Globalização Financeira a União deveria concentrar e garantir o pagamento das dividas dos Estados. E assim se fez e por isto passamos de uma divida correspondente a 30% da Receita Própria Líquida (RPL) no inicio do Governo do PDT para pouco menos de 3 RPL. Somente os juros desta divida representa 18,5% da RPL o que inviabilizou o funcionamento do Estado.

 

INDAGAÇÕES

 

  • Tinha Collares razão para querer a federalização da divida imobiliária comprometendo a receita do Estado em 7% no primeiro ano e 9% a partir do segundo ano; pagando todas as dívidas em menos de 20 anos?
  • Teriam razão os Burocratas-impertinentes-de-Brasilia determinando que o Estado contribuísse com a política de estabilização monetária?
  • Tiveram razão os governadores, depois do Collares, que aceitaram uma dívida sem ter recebido qualquer dinheiro?

 

SOLUÇÃO: CORAGEM PARA ROMPER OS PARADIGMAS PRINCIPALMENTE A CULTURA DO ENDIVIDAMENTO.

 

  

                                             Porto Alegre, março de 2006.

Comente:

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