Nos últimos anos temos acompanhado uma verdadeira crise na educação pública estadual. Governos entram e saem mas não pagam o piso dos professores. Atualmente, o desgoverno Sartori/PMDB piora a situação parcelando salários; o que é um verdadeiro crime contra os servidores. Mas ao estudarmos a história do RS é possível perceber que nem sempre foi assim. O governo de Leonel Brizola, de 1959 a 1962, é a prova de que quando um governante está realmente preocupado em resolver os problemas ele resolve.
No início dos anos 1950 as condições infra-estruturais do Rio Grande do Sul não dão conta da intensa urbanização. A indústria cresce, e com ela as regiões metropolitanas das principais cidades gaúchas. Mesmo assim, nestas regiões ainda há deficiência na questão de energia, vital para manter ativas as indústrias, nos transportes, para escoamento de mercadorias e no saneamento básico.
Na educação pública da época, 80% das vagas do ensino básico são de escolas da rede estadual. E a evasão escolar crescia nas séries iniciais, tanto nas zonas urbanas quanto nas rurais.
Leonel Brizola ganhou as eleições de 1958 com uma considerável margem de votos. Sua polêmica aliança com o partido herdeiro do Integralismo (o PRP – Partido de Representação Popular; fundado por Plínio Salgado) deu-lhe os votos necessários para vencer o candidato da aliança conservadora (PSD, UDN, PL), Walter Perachi Barcellos. Ainda na campanha eleitoral, Brizola já tinha um discurso sobre a educação pública. Isto lhe assegurou um forte apoio popular. Alias, é o próprio Brizola que atribui sua vitória nas urnas ao seu projeto de erradicação do analfabetismo e de criação de escolas: “Foi meu plano de educação, de erradicação do analfabetismo e de criação de escolas em todo o estado, uma das principais razões de minha vitória eleitoral. Mobilizei o professorado, os pais e a mulher rio-grandense e, de um modo geral, as classes humildes, para participarem dessa cruzada redentora.”
O plano de governo previa erradicar o analfabetismo do Estado, principalmente em crianças com idade escolar de 7 a 14 anos. O governo constatou que haviam crianças que tinham dificuldade de chegar até as escolas existentes, muitas por morarem em zonas rurais. Foi feita uma pesquisa e a partir dos dados obtidos eram construídas escolas de acordo com a demanda específica de cada região. As escolas que funcionavam nas localidades distantes ficaram conhecidas como Brizoletas. O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, revela o decreto No 11.594 de 12 de setembro de 1960 em que foram criadas 41 escolas rurais. Mas não só nas zonas rurais houve crianças em idade escolar beneficiadas. A secretaria com seus expedientes também trabalhavam em conjunto para, a partir dos levantamentos prévios, realizar reformas nas escolas da zona urbana. O historiador Moniz Bandeira faz um levantamento sobre a educação em todos os anos do governo Brizola. Segundo Bandeira, em 4 anos de administração Brizola foram criadas 5.902 escolas primárias; 278 escolas técnicas; 131, Ginásios, Colégios e Escolas Normais (magistério). Os números também dizem respeito as matriculas e a situação do professorado: 688.209 novas vagas e admissão de 42.153 professores. Com esse esforço do governo, o estado do Rio Grande do Sul foi considerado um dos estados que tinha melhor qualidade de ensino.
Se comparado com governos anteriores, a gestão de Brizola foi sem dúvida revolucionária na área da educação pública. Se antes uma das principais causas da evasão escolar era a distancia entre a escola e a casa das crianças, com o governo Brizola as escolas foram espalhadas pelas diversas localidades para atender e solucionar este problema. Outro dado importante é a contratação de professores. Ter uma educação de qualidade também se deve a capacitação dos docentes. E para atender uma nova oferta foi necessário um grande número de contratações.
Diante do cenário atual, todo candidato pelo PDT deve se apresentar com este embasamento histórico que mostra que é possível fazer muito quando se tem vontade política. Se não nos apresentarmos como alternativa na área educação pública cairemos no erro grosseiro se participarmos da História como coadjuvantes.
*Fábio Melo é Historiador. Secretário Legislativo da Juventude Socialista PDT RS, Secretário-Geral da Juventude Socialista PDT de Porto Alegre e membro da executiva da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini RS.
REFERÊNCIAS:
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. Perfis Parlamentares: Leonel Brizola. Porto Alegre, 2004. BANDEIRA, Moniz. Brizola e o Trabalhismo. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1979.
BODEA, Miguel. Trabalhismo e Populismo no RS. Porto Alegre: UFRGS, 1992.
BOEIRA, Nelson; GOLIN, Tau (Org.). República: da revolução de 1930 à ditadura militar (1930-1985). Passo Fundo: Méritos, 2007. vol. 4. (Coleção História Geral do Rio Grande do Sul).
DIÁRIO OFICIAL DO RIO GRANDE DO SUL. Setembro e Outubro de 1960.
GOMES, Angela de Castro. A Invenção do Trabalhismo. São Paulo: Vértice, 1988
MÜLLER, Geraldo. A Economia Política Gaúcha dos anos 30 aos 60. In: DACANAL, José Hildebrando; GONZAGA, Sergius (org.). RS: Economia e Política. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1979.
QUADROS, Claudemir. Brizoletas: a Ação do Governo de Leonel Brizola na Educação Pública do Rio Grande do Sul (1959-1963), 2001.
PASQUALINI, Alberto. A Sociedade segundo o Trabalhismo. Rio de Janeiro: Diário do Congresso Nacional, 1951.
VARGAS, Getúlio. O Governo Trabalhista do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1954.