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Economia do Trabalhismo Brasileiro

O Movimento Autenticidade Trabalhista, com base na gestão dos governos de Getulio Vargas, Leonel Brizola e Alceu de Deus Collares identificou princípios da Economia do Trabalhismo Brasileiro que, com revisões do trabalho inicial do companheiro Orion Herter Cabral, apresenta a seguir.

 

A economia Trabalhista representa a “meia estação” entre a socialista e a economia de mercado, combina vantagens da liberdade de mercado com a necessidade de corrigir suas distorções pela intervenção do Estado.

 

¨     Princípios da economia Trabalhista:

 

Liberdade individual, propriedade privada, mecanismos de mercado, correção das falhas de mercado, Estado regulamentador e compensação social.

 

A economia Trabalhista toma como princípios básicos a liberdade e a democracia.

 

Permite a decisão dos consumidores e produtores sobre o funcionamento do mercado de forma individual e descentralizada, sob controle governamental.

 

Assim, a economia fluirá como o resultado do livre processo de estabelecimento de preços e da concorrência, sem riscos ao desenvolvimento.

 

Com o objetivo de manter mercados funcionais no Brasil, poderá ser conveniente abrir as fronteiras para o livre trânsito de mercadorias, de prestação de serviços, de capitais e de mão-de-obra. Mercado funcional é o mercado perfeito. É constituído por vários concorrentes ofertantes sem nenhum tipo de associação para a formação de preços.

 

Entretanto, a abertura deve ser vigiada pelo Estado, evitando-se as perdas internacionais identificadas por Getúlio Vargas e Leonel Brizola.

 

Os bens e serviços importados que representarem riscos ao desenvolvimento tecnológico nacional e ao nível de empregos devem ser excluídos dessa abertura.

 

A economia Trabalhista reconhece que o Estado deve ser forte e ativo na política econômica.

 

¨     Falhas do mercado:

 

As comparações entre regiões e populações desenvolvidas, subdesenvolvidas e emergentes, mostram claramente duas situações. Primeira, que uma vez estabelecidas diferenças regionais ou sociais elas não se desfazem espontaneamente – ao contrário – se ampliam. Segunda, que as livres forças do mercado são concentradoras da renda, centralizadoras da economia e desestruturadoras das economias regionais.

 

Somente a intervenção governamental, mediante benefícios e restrições, é capaz de equilibrar a tendência do livre mercado.

 

¨     Mercado brasileiro:

 

O tamanho do mercado brasileiro representa condição econômica privilegiada e deve ser disponibilizado preferencialmente para as empresas brasileiras.

 

¨     Funções do Estado no campo econômico:

 

Promover o pleno emprego.

Proteger as empresas brasileiras especialmente nos setores ausentes ou escassos, estratégicos para o desenvolvimento de uma moderna economia nacional, até que possam integrar um mercado funcional.

Combater monopólios, oligopólios, cartéis, o “dumping” e a evasão fiscal, especialmente nas transações com o exterior entre empresas internacionalmente associadas.

 

Prover as necessidades dos incapazes para o trabalho e excluídos do mercado.

 

¨     Direitos e limites:

 

Para a economia Trabalhista, considera-se de forma especial o direito a propriedade, o direito de greve e o direito de ir e vir. Contudo, o ordenamento jurídico deve estabelecer limites para que a liberdade e os direitos individuais não ultrapassem a liberdade e os direitos dos outros.

 

¨     Implantação da economia Trabalhista:

 

As obrigações do governo brasileiro decorrentes do progressivo endividamento determinam grandes riscos para a Nação, por isto, são condições iniciais para a implantação da economia Trabalhista:

 

O equilíbrio fiscal do setor público.

 

A modificação do perfil das dividas públicas.

 

O estabelecimento de novas bases para a globalização econômica, com prevalência da unificação dos mercados em busca de escala e tecnologia para a produção de bens escassos ou ausentes no Mercosul.

 

A recusa à tese da divisão internacional do trabalho em relação à produtividade e desenvolvimento tecnológico atuais - nos setores onde existam hiatos tecnológicos ou “custo Brasil” maior do que para o concorrente externo.

 

Por fim, é importante salientar que não pode prevalecer a exposição do nosso mercado aos riscos da estagnação econômica e do desemprego. A exposição do nosso mercado a estes riscos deve ser combatida e impedida.

 

 

Porto Alegre, 08 de março de 2002

 

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Afonso Motta

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Ciro Simoni

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