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A Dívida vai acabar com os Estados e Municípios

A Dívida vai acabar com os Estados e Municípios

De Alceu de Deus Collares

Do Movimento Autenticidade Trabalhista

 

                                      O Rio Grande do Sul, em 1991, no Governo do PDT, não tinha condições de continuar pagando sua dívida para com a União, quanto mais pagava, mais devia. A causa era a hiperinflação do modelo econômico adotado no Brasil, com a taxa  Selic  que atingiu 28,7%.

                                       Iniciamos, por isso, o movimento para a federalização da dívida. Tentamos  comprometer apenas 7% da Receita Liquida Real – RLR – e a correção da dívida pelo crescimento da receita liquida dos impostos de cada Estado, mantendo-se o equilíbrio  econômico financeiro dos Estados.Não aceitamos as  imposições do governo federa.l

                                      A pressão da União  na cobrança da dívida,  era tão violenta que o Estado foi, inclusive, ameaçado de intervenção no Banrisul.

                                      O Rio Grande  Do Sul, 1991/1994, por  não se submeter a coação da  União, atingiu   PIB de 23.5,  o  maior da história de sua economia.”dados da FEE e da Secretaria da Fazenda RS”.

                            

                                      Em 1998, Estados e Municípios não agüentando mais a absurda exigência, acabaram admitindo as leoninas condições impostas: 13% da Receita Líquida Real – RLR – 6% de juros a.a. pela tabela Price – proibida pela Sumula121 e a correção    pelo IGP-DI.

                                      Com esses indexadores, em 2010, o Estado pagou para a União R$ 2.504,158 bilhões,  restando-lhe para investimentos  apenas R$ 882.037.milhões – Relatório Anual 2010 – Secretária da Fazenda  RS.

                               Em 1998, dívida      R$ 11     bilhões.

                               Até 2010, pagou     R$ 18,7 bilhões.

                               Em 2010, dívida     R$  40    bilhões.

                            “Com a correção monetária do IGP-DI, e   juros de 6% a.a. a dívida, no período de 1998/2010, teve  uma correção de 471.67%, enquanto os indicadores seguintes mostram a diferença

                          - a arrecadação  do ICMS foi de 312,64% (diferença de 159,03);    -  b) – o  IGP- DI – sem juros – foi  201.24% (diferença 270.44%- de exclusiva  responsabilidade dos juros de 6% a.a.)   -  c) – TJLP  foi de  178.66% – (diferença de 293,01%) -  d) –  a inflação, medida pelo IPCA, foi de 119,17% (diferença de 352,50%)”          

                                             Se em doze anos, 1998/2010, pagando a divida, na forma contratual, o Estado ainda devia 40 bilhões, em18 anos  que faltam para completar os 30 anos do contrato, com os mesmos indexadores, terá efetuado o pagamento de R$  46.75 bilhões e estará com um débito de, no mínimo, R$ 1OO,OOO bilhões.

                                            É a falência  dos Estados  e Municípios que vai  acontecer antes dos 30 anos do contrato.

 

                            Divida dos Estados:

                                         Em  1998, a dívida dos Estados atingiu R$ 93.24 bilhões, até 2010, teriam realizado   o  pagamento de R$ 135.21  bilhões e ainda  em 2010, estavam devendo R$ 350.11 bilhões.

                                           Em 1998  divida  R$   93.24 bilhões

                                           Ate 2010 pagou   R$ 135.21 bilhões.

                                           2010, dívida  era   R$ 350.11 bilhões

                                          Nesse  período os Estados pagaram 84,01% da dívida  e ainda devem 171,33%;

                                           A Carga Tributária  e os Juros são dos mais pesados do Mundo.   

                                          O sistema tributário nacional constituído por impostos, taxa, contribuição de Melhorias e mais Contribuições Sociais não é justo  no compartilhamento   dos tributos. A União fica com a maior parte  da arrecadação tributária  em detrimento dos Estados e dos Municípios.

                                         A concentração tributária e o crescimento  da dívida impagável vão destruir os  Estados e os Municipios.

                                          É  triste  a situação do Governador, eleito pelo povo, que não tem recursos para pagar o salário básico do Professor, de R$ 1.451,00.

                                         Estados e Municípios não terão dinheiro para investimentos em infra- estrutura, saneamento básico, educação, saúde e segurança pública.

                                      

                                      Vem de longe,  esse tenebroso  sistema de concentração de tributos para atender á ganância da União,, com  empobrecimento dos Municípios e  dos Estados. A taxa Selic 8,5%, embora em queda, ainda é um tributo pesado na  economia brasileira.

                                      A Presidente Dilma  Roussef,  com excelentes pesquisas sobre o seu Governo, enfrenta esse rochedo de deformações,mas, determinou a redução dos juros bancários  e a desoneração de impostos para diversos setores da industria  nacional.

                                  São os incentivos para o investimento, o consumo e a geração de emprego, fundamentais para aumentar o PIB.

                                O Governo caminha para as transformações  estruturais, com as grandes reformas política, econômica,social, cultural, cientificas, tecnológica e ambiental.

                                 Consciente ou inconscientemente houve a omissão da cláusula do equilíbrio econômico financeiro  do contrato.                       

 

                                 Não se  trata de  renegociar  ou repactuar  a dívida, o que é proibido pelo art. 35, da  Lei de Responsabilidade Fiscal, mas, da fundamental, justa e necessária correção do erro ou do confisco praticado nas contas públicas dos Estados e dos Municípios brasileiros.Retroagindo seus efeitos á data da assinatura do primeiro contrato 1998.

  

              Alceu Collares                        Orion Cabral                                                               

Fonte: Seminário “ A Dívida dos Estados com a União”,

                                   Assembléia Legislativa - RS

                                A Economia das Crises

                                 Nouriel Roubini 

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