A pedido do presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o colegiado realizou, nesta quinta (14), audiência pública para analisar as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho e levantar os problemas e as propostas de soluções para temas relacionados à aprendizagem profissional.
Especialistas presentes avaliaram que a contratação pela administração pública de aprendizes pode reduzir o número de jovens fora do mercado de trabalho. A Lei de Aprendizagem ou Lei do Aprendiz (Lei 10.097/00) surgiu com o objetivo de combater o trabalho infantil e promover a inserção social e no mercado de trabalho de jovens a partir dos 16 anos.
Na prática, a lei enfrenta dificuldades e a principal delas é a falta de cumprimento das cotas. Hoje as empresas devem reservar, no mínimo, 5% de suas vagas para os aprendizes, mas apenas um terço das vagas está preenchida. No setor público, estão só 2,5% dos aprendizes.
Representante do Ministério do Trabalho na audiência, Antônio Alves Júnior defendeu que o setor público empregue mais aprendizes para reduzir o trabalho infantil.
“Dos 2,6 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; 2,2 milhões já têm idade para ser aprendiz, ou seja, para 81% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a gente já tem uma resposta na legislação, basta a gente obrigar a aplicação”, defendeu.
Representante do Ministério Público do Trabalho, Dulce Martini ressaltou que se as empresas realmente cumprissem a cota prevista na Lei do Aprendiz, o Brasil teria três milhões de vagas para jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho. No entanto, três milhões é o número de aprendizes contratados desde 2005 até abril deste ano, no País.
Jovens presentes ao debate relataram suas experiências com a aprendizagem. “Antes de me tornar jovem aprendiz eu tive que passar por alguns processos e o primeiro deles foi a necessidade”, relatou Daniela Cabral.
“Além das práticas que temos no emprego, temos aulas teóricas. A minha instituição me oferece aulas de informática, de empreendedorismo, leis trabalhistas, o que é muito importante para nós jovens da periferia que não temos dinheiro para pagar aulas extras”, disse David Vieira.
“Não aprendemos só o conteúdo básico como português e matemática, a gente também aprende muito sobre ética e moral”, completou Joyce Helen.
Ascom Lid./PDT