MEIO AMBIENTE

Autor: Carlos Alberto Petersen

Do Movimento Autenticidade Trabalhista

O mundo moderno, face, a progressiva e continua ação deletéria de avanços industriais incontrolados,  da agricultura e pecuária não relacionadas com tecnologia ambiental adequada e com o desmatamento progressivo, esta perplexo, assistindo a constante e persistente queda de qualidade de vida, com visíveis possibilidades de se tornar inadequado a manutenção da vida como a conhecemos.

Os Partidos Políticos têm, necessariamente como escopo a busca da Direção Governamental em todos os níveis (Município, Estado e Nação) e, como tal, em seus Programas, buscar a sustentabilidade do meio ambiente nosso e do mundo em que vivemos. Isto, claramente, em todos seus objetivos, sem descurar, contudo o econômico e o social.

A natureza foi extremamente dadivosa com nossa pátria, dotando-a de forma exuberante de elementos vitais e riquezas incomensuráveis. Cabe criar os mecanismos de seu amplo e racional aproveitamento. Por isto: Água, Floresta Amazônica e Pré- Sal devem ser parte integrante de nosso Programa.

Somos sabedores que alguns destes temas são de clara atribuição da esfera estadual ou municipal, todavia alguns aspectos precisam, mesmo assim serem abordados, face sua interligação com claros princípios do interesse coletivo nacional.

Água Superficial e Aqüífero Guarani

A água, precioso bem, que suporta a vida, em todas suas manifestações, ate bem pouco tempo considerada recurso natural renovável. Hoje não mais pensamos assim e são inúmeras as razões para que nos preocupemos. A água abunda na natureza, ocupando 75% da superfície terrestre, mas destas 97,5% são águas oceânicas, salgadas com elevadíssimo custo de aproveitamento econômico; 2% são geleiras e, apenas 0,5% de água doce são superficiais ou subterrâneas.

A população humana tem alargado sua expectativa de vida em todos os quadrantes da terra, e que associado a natalidade ocasionam significativo crescimento populacional. E o uso da água tem se diversificado de forma tão extraordinária, que podemos já alvitrar de sua escassez em anos vindouros e associada a seu inestimável valor vital a incidência de acentuada valorização econômica, inimaginável hoje.

O Brasil é detentor de 15% das reservas de água doce de todo o mundo. Esta riqueza exige preservação. Não podemos descurá-la. Nosso sistema hídrico de superfície, rios e lagos, é o maior do mundo e, a ele se adiciona o subterrâneo, igualmente a maior reserva do mundo, a riqueza extraordinária do Aqüífero Guarani.

É o Aqüífero Guarani o maior manancial de água doce subterrânea do mundo com área de 1.2 milhões de quilômetros quadrados, estendendo-se pelo Brasil, Uruguai e Argentina. Predomina em território brasileiro, uma vez que dois terços de seu total se desenvolvem através dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A sua espessura supera na maior parte de seu trecho 800 metros. Estudos técnicos admitem espessura média de 250 metros, estimando-se, assim, que a reserva permanente do aqüífero alcance a ordem de 45.000 quilômetros cúbicos.

Sua recarga anual é da ordem de 160 quilômetros, possibilitando, por isto, a tranqüila viabilidade de exploração de 45 quilômetros cúbicos por ano, sem risco para o sistema.

As águas em geral são de boa qualidade para o abastecimento publico, confinada, exploradas por poços, que podem atingir 1.500 metros de profundidade e, produzindo vazões superiores a 700 metros cúbicos hora, cerca de 200 litros por segundo.

No Brasil já ocorrem mais de 2.000 poços em operação o que já estabelece a necessidade de medidas protetoras nas áreas de recarga abrangida por estes poços.

A qualidade indiscutível de suas águas associada à natural filtragem das águas profundas, libertas de poluentes, sem a exigência de aditivos químicos indispensáveis a obtenção da potabilidade das águas superficiais a transformara com o tempo no manancial mais econômico para consumo humano e suas necessidades aditivas. 

O Programa Partidário com o esforço conjunto de sua inteligência interna saberá montar as regras que queremos para viabilização de permanente proteção, tanto para as áreas subterrâneas, de afloramento e superficiais, com regras especificas, neste caso, para a agricultura com vistas à utilização de fertilizantes e defensivos agrícolas.

E por que não, inclusive, já que supera, se adequadamente protegida for e em muito nossas demandas, cogitar de futura obtenção de divisas e fortalecimento de nossa economia com exportações, viabilizáveis por embarcações nos moldes dos grandes petroleiros.

SANEAMENTO BASICO

Viabilizar a universalidade do abastecimento de água a toda população brasileira. Possível até mesmo nas áreas de baixa densidade demográfica, através a organização das comunidades nos locais em que não sendo, economicamente, possível o abastecimento via águas superficiais, que o Poder Publico, planifique e fiscalize para plena garantia da qualidade da água distribuída e de preservação do manancial, com a exploração de águas subterrâneas através da organização comunitária.

Observar em todo país a adoção do sistema de esgotamento sanitário via Separador Absoluto, única forma econômica de oportunizar o tratamento de águas servidas de forma conveniente.

Permitindo, apenas, de forma transitória e, impedindo para tanto nas comunidades de populações expressivas a utilização de forma permanente e definitiva da condução de águas servidas através esgotos pluviais, inviabilizadores economicamente do tratamento dos efluentes assim carreados.

O conduto pluvial é necessidade absoluta para que os arruamentos sejam efetivados e conservados, clara e inequívoca responsabilidade dos municípios. Utilizá-los para outros fins como o transporte de águas servidas, apenas, momentaneamente, porque alem de desvirtuar sua finalidade, gera a impossibilidade econômica de tratamento.

O tratamento dos esgotos é necessidade ligada à indispensável conservação deste imenso manancial hídrico de superfície, que como sabemos é o mais rico e exuberante no mundo.

As coletas de esgotos existem e se destinam a condução dos efluentes, afastando-os dos domicílios para permitir seu tratamento. As tarifas são admitidas e cobradas tendo por escopo esta dupla finalidade. Conduzi-las via rede pluvial, não justifica sua cobrança, posto que, justamente, impedem o tratamento, meta a alcançar, alicerce básico de sua finalidade.

Felizmente, raríssimos municípios no Brasil adotam esta sistemática de cobrança, não preenchendo os dedos de uma mão. Isto traz como imediato resultado a estagnação e mesmo o decréscimo dos percentuais de atendimento, cujo crescimento populacional ultrapassa o de novas redes ofertadas. Por vezes, criam até mesmo a ilusão de desenvolvimento e crescimento dos percentuais coletados e tratados, maquiados que foram por números advindos da rede coletora pluvial, que, sempre disponibilizada, mas, jamais computada como se coletora e propiciadora do tratamento de cloacas fosse.

AMAZONIA

A idéia de inclusão da Amazônia no Programa Partidário surgiu em reuniões e debates do Movimento Autenticidade Trabalhista - MAT, tendo como grande incentivador o companheiro Orion Cabral, incumbência para a qual, numa primeira visão fomos escalados. Para execução da tarefa, efetuamos leituras e estudos diversos atinentes a matéria. Dentre tantos queremos ressaltar por seu inequívoco valor o “LIVRO de OURO da AMAZÔNIA” de João Meirelles Filho, com conteúdo e ensinamentos lapidares, que amiúde, estaremos incluindo, neste trabalho, mesmo porque a descrição física da região amazônica e sua problemática dali foram, em sua totalidade, extraídas - É ela uma Floresta Tropical.

Quando nos referimos a Florestas Tropicais, pensamos no conjunto de ecoregiões, de cobertura florestal entre os Trópicos de Câncer e Capricórnio e, presentes na America do Sul, África, Ásia e Oceania. Há dois mil anos ocupavam 12% da superfície terrestre (16 milhões de km quadrados), hoje reduzidos para cerca de 9% da superfície da Terra. A gravidade do fato é que a quase totalidade do desmatamento ocorreu após a Segunda Guerra, ou seja, nos últimos 50 anos. Do que resta, 9 milhões de quilômetros quadrados, seis estão na America Latina. No mundo 37 países possuem florestas tropicais e o Brasil detêm mais de 1/3 de seu total com cerca de 3,64 milhões de km quadrados.

Infelizmente, também somos campeões mundiais em desmatamento, superiores já a 650 mil km. quadrados, cerca de 20% do total da Amazônia brasileira. A Amazônia se constitui no maior conjunto continuo de florestas tropicais do planeta.

No estudo Biodiversidade da Amazônia Brasileira, que considera para a Amazônia continental uma superfície de 7 milhões de km quadrados, visualiza, também, o livro que mais de 12% desta área, já foi devastada.

A Amazônia brasileira pode ser classificada de três maneiras: como a Amazônia Biológica, correspondente a seu domínio ecológico; como Região Norte, segundo conceito da divisão política do Brasil (Rondônia, Amazonas, Roraima, Para, Amapá, Acre e Tocantins) e; como Amazônia Legal, conceito criado pela Constituição e, que abrange, além dos estados da Região Norte, faixas dos estados do Mato Grosso, Goiás, e Maranhão, o que representa 59% do território nacional. Na Amazônia Biológica vivem cerca de 21 milhões de brasileiros, incluído populações indígenas.

A Amazônia é vital ao equilíbrio climático do planeta, atuando como regulador. Intervenções mal planejadas ou não planejadas provocam alterações ambientais em escala mundial. Seu clima apresenta variações consideráveis, existindo regiões com baixa umidade relativa do ar e outras super-úmidas, onde, praticamente não existe estação seca.

A extraordinária quantidade de chuvas faz da Amazônia a maior bacia hidrográfica da terra. Estas, todavia não estão distribuídas com uniformidade, quer em termos de bacia ou de período.

Por se tratar de floresta, extremamente, fechada, as folhas absorvem 25% do cubo meteórico tombado. Em função do calor, uma parte retorna em forma de vapor a atmosfera e, o restante chega, lentamente, ao solo. A quantidade de ar que chega a atmosfera equivale à metade que as chuvas despejam sobre a floresta, a outra metade provem do Oceano Atlântico em forma de vapor, isto significa que a floresta interage com o ambiente na produção de chuvas. Este ciclo se renova, constantemente, isto, permite explicar a alta umidade do ar e a pouca ocorrência de secas, nos períodos sem chuvas. Na altura do chão a umidade esta no geral em torno de 80 a 100%. Este constante vapor faz com que mais de 100 bilhões de toneladas de água permaneçam sobre a Amazônia. Não importa a intensidade das chuvas, se torrenciais, com volumes imensos desabando em restritas unidades de tempo ou lentas e prolongadas, seu efeito sobre o solo é o mesmo, face a enorme camada protetora que representa a floresta. O impacto de chuvas torrenciais sobre o solo é incrivelmente multiplicador, imagine-se seu efeito erosivo se inexistisse a camada florestal protetora.

Na Amazônia ocorrem os maiores índices de chuva anual do continente americano. O desmatamento incontrolado, alem de alterar estes índices, fará com que elas cheguem violentas e, excessivas ao solo, causando terríveis erosões e cheias incontroláveis.

Outro fator importante de uma floresta esta na sua capacidade de reter carbono, retirada esta, esvai-se a capacidade de retenção o que aumenta sua presença na atmosfera com imediato reflexo no aquecimento global.

As florestas temperadas extraem, quase a totalidade de seus nutrientes do solo, contrariamente, nas florestas tropicais mais de 75% são extraídos da biomassa vegetal, 17% nas camadas de folha apodrecendo nas superfícies e tão somente 8% provem do solo. Por isto os vegetais de florestas tropicais lançam muitas raízes, folhas e galhos na busca dos nutrientes indispensáveis ao seu crescimento. Esta a explicação do porque as florestas tropicais sofrem de maneira muito mais acentuada com o desmatamento.

Quando ocorre o desmatamento, o solo se expõe as chuvas e altas temperaturas, aumentando seu endurecimento, diminuindo sua capacidade de absorção, a água passa a rolar sobre o mesmo aumentando-lhe a erosão, causadoras de cheias e, a incidência direta da luz solar destrói sua camada orgânica.

As florestas tropicais formam o mais complexo domínio ecológico e o mais promissor, contudo os menos conhecidos e os mais susceptíveis a má utilização. A mata de terra firme apresenta quatro andares de formação (Extratos):

O primeiro andar é o sub bosque, que chega ao chão, onde há plantas rasteiras, como samambaias e folhagens.

O segundo andar é o arbóreo inferior, entre 5 e 20 metros, com arvores adultas e de troncos finos ou aquelas, ainda jovens que buscam os extratos superiores

O terceiro andar é a abobada foliar, com arvores entre 20 e 35 metros, onde disputam um lugar ao sol. É o andar das arvores em compasso de espera que aguardam a chance de maior luminosidade para se desenvolverem

O quarto andar é a canopia ou dossel, no qual as arvores atingem 55 ou mais metros.

Os cipós e lhanas, algas, musgos, cogumelos, liquens e fungos estão presentes em todos os andares.

A canópia ou dossel é na verdade a parte mais desconhecida das florestas tropicais, isto porque os cientistas têm dificuldades de coletar plantas e animais a mais de 10 metros de altura. Sabe-se, hoje, que mais de 2/3 de todas as espécies vegetais e animais vivem a mais de 10 metros. A canópia produz 80% de toda comida indispensável à integração vital de toda floresta.

Na canópia boa parte das arvores é recoberta por orquídeas, samambaias, bromélias, cactos, etc. Este tapete verde é excelente mecanismo para a captura de microorganismo e elementos químicos a partir da água das chuvas. Na canopia ha grande quantidade de animais superiores, pássaros, macacos, roedores, muitos dos quais, jamais descem ao nível do solo.

Mudanças climáticas afetarão primeiramente a canópia, onde se acredita esta a maior biodiversidade do globo. Para João Meirelles Filho, as grandes ameaças a Amazônia são: a pecuária extensiva, soja, exploração predatória da madeira, o modelo fundiário, narcotráfico e guerrilha, a trafico de animais e plantas, caça predatória, grandes obras, como estradas e hidroelétricas, o garimpo e a pesca predatória. Analisa, ainda, as vocações amazônicas e seus enormes benefícios para a humanidade. São elas os serviços ambientais; tais como preservação climática e absorção do dióxido de carbono; a água; os minerais; produção do solo; energia das plantas; farmacologia; madeira; produtos florestais não madeireiro; alimentos vegetais; artesanato; a aqüicultura e pesca de sobrevivência; ecoturismo e estudos do meio.

Este rápido e parcial resumo do “Livro de Ouro da Amazônia”, estabelece, sem duvidas a imensa responsabilidade que cabe a nos, brasileiros, na preservação deste patrimônio biológico, indispensável ao próprio equilíbrio dos mais diversos ecossistemas do mundo.

Mesmo, agora, com o aquecimento global nos atemorizando, já se vislumbram e se acentuam movimentos de internacionalização da região amazônica, como forma, mas não, a única de evitar o desequilíbrio ecológico mundial que se insinua com tanto vigor.

No Brasil e como nosso Partido se identifica com os sagrados princípios de defesa de nossa integridade territorial e com os postulados de preservação da qualidade de vida nacional, indispensável se faz que a maior atenção seja devotada a esta finalidade a qual deve ser integralmente absorvida em nosso Programa Partidário.

Não esqueçamos que só na Amazônia brasileira, vivem cerca de 21milhões de seres humanos. Inclusos os indígenas e, que qualquer programa precisa encarar sua existência, não como fardo, mas com o extraordinário potencial de trabalho que representam.

Primeiramente podemos estabelecer uma meta exclusiva para a Amazônia brasileira ou ate mesmo buscar desde logo a integração com os demais oito países que a compõem, a saber: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

Para tanto, em primeiro lugar o Programa devera respeitar e ressaltar as vocações amazônicas, e debelar os males que a deterioram (principalmente, desmatamentos e queimadas) criando em seu entorno um anel de alta tecnologia, voltado a seu estudo e desenvolvimento, exemplo todas as faculdades de biociências e química, laboratórios para estudo amplo e aproveitamento racional da fauna e flora. Tais estruturas se localizariam em núcleos existentes ou ao criar a necessidade de novos que respeitados sejam os princípios normativos de proteção a floresta. Em torno dos núcleos a formatação de área reservadas a agricultura e pesca de sobrevivência. A criação de hotéis voltados ao turismo nacional e internacional em moldes de preservação ambiental. Finalmente, de onde virão os recursos? Foquemos mais um, com pequena adaptação parágrafo do Livro de Ouro da Amazônia:

“Os recursos financeiros, o apoio técnico, o apoio em capacitação, todos estes virão no momento em que o Brasil tomar o rumo certo em relação à Amazônia. O mundo respeitara o Brasil quando este tiver a coragem de substituir, por decisão própria, o Planeta Soja, o Planeta Carne, e o Planeta Fronteira pioneira pelo Planeta terra. Esta será a melhor resposta do pais a ambição nacional e internacional para transformar suas riquezas nacionais em dinheiro fácil e rápido. Certamente, nesta ocasião ninguém ousara dizer que a Amazônia precisa ser internacionalizada, que cuidamos mal da Amazônia.”