Posição do organismo contra o conflito armado foi referendada em declaração aprovada durante assembleia

A Internacional Socialista (IS) propôs a mediação multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU) para resolução diplomática da crise entre Rússia e Ucrânia. Defendida pelo vice-presidente da organização e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a posição contra o conflito armado foi referendada em declaração aprovada durante assembleia, que foi realizada virtualmente no sábado (19).

Ao longo da reunião, as lideranças social-democratas analisaram a importância de respeitar os princípios da soberania nacional ucraniana e a consequente necessidade de preservar os direitos humanos e as garantias das populações minoritárias.

No aprofundamento da temática da segurança, foram feitos ainda fortes apelos para o progresso do desarmamento e a construção de ação coordenada para enfrentar as ameaças representadas por novas ameaças de guerras, inclusive nuclear. Deixaram claro, inclusive no documento conjunto, que “qualquer invasão da Ucrânia ou o uso de força externa para derrubar seu governo democraticamente eleito seria uma clara violação do direito internacional”.

Em um paralelo com tensões existentes na América Latina, Lupi salientou que o partido trabalhista sempre colocou o diálogo e cooperação como saídas mais eficazes para dirimir tensões acumuladas por interesses, principalmente, econômicos e geopolíticos. Por isso, repudia qualquer tentativa de marginalização da ONU no processo de articulação e reforça o princípio da autodeterminação.

“Acabei de propor à IS que, além do documento pedindo paz, enviemos uma solicitação a ONU: de uma imediata ação para impedir uma nova guerra e se reunir, em Genebra, na Suíça, com as partes buscando solução pacífica”, disse, ao citar a presença de Pedro Sanches, primeiro-ministro da Espanha.

“A emergência de um acordo é inevitável, pois o mundo, tão impactado pela pandemia da Covid-19, precisa concentrar esforços no progresso socialmente responsável. Não podemos aceitar que recursos sejam destinados a guerras inconsequentes enquanto milhões de cidadãos passam fome”, completou, em uma crítica extensiva ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Confira a íntegra do documento:

 Declaração da Assembleia da IS sobre a Ucrânia

19 de fevereiro de 2022

A Assembleia da Internacional Socialista, reunida em 19 de fevereiro de 2022, expressa sua grave preocupação com a situação de segurança prevalecente na Ucrânia e suas amplas implicações. De acordo com os princípios fundamentais da família social-democrata global e os valores e objetivos compartilhados por todas as partes integrantes, a IS continuará a trabalhar para uma solução pacífica para as tensões atuais e insta todas as partes a envidar esforços máximos para evitar a catástrofe de uma guerra.

A ameaça de guerra

Uma guerra na Ucrânia seria desastrosa em todos os níveis, resultando inevitavelmente em pesadas baixas de ambos os lados e causando danos duradouros aos meios de subsistência e à prosperidade econômica. A prioridade inquestionável, neste momento, é evitar a guerra a todo custo, sem poupar esforços e esgotando todas as possibilidades de desescalada. Isso inclui um compromisso de encerrar as hostilidades no leste da Ucrânia, que aumentaram nos últimos dias, e desestabilizar ainda mais uma situação precária. A IS continuará apoiando todos os esforços diplomáticos destinados a evitar a guerra na Ucrânia, lembrando que todas as partes expressaram sua determinação e desejo de evitar esse resultado devastador.

A abordagem multilateral

A IS reitera sua firme convicção no papel do multilateralismo na resolução de disputas e conflitos entre países. A IS sempre apoiou a ordem normativa consagrada na Carta das Nações Unidas, que, sendo a pedra angular da sociedade multilateral mundial, deve estar no centro desse processo, atuando como mediador e garantidor dos esforços para resolver as tensões entre a Rússia, a Ucrânia e outras partes no conflito.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) também tem um papel importante a desempenhar na promoção do diálogo e no monitoramento da situação do ponto de vista da segurança e dos direitos humanos.

Encontrar soluções multilaterais para conflitos requer um compromisso com a diplomacia e o respeito ao direito internacional. Exige também o fim da violência, provocações e ameaças de agressão destinadas a minar e desestabilizar a situação, criando um pretexto para a guerra.

Soberania e direitos humanos

De acordo com a Carta da ONU, o direito de todos os estados à integridade territorial e à soberania deve ser respeitado, as fronteiras internacionalmente reconhecidas e soberanas da Ucrânia são invioláveis. Qualquer invasão da Ucrânia ou o uso de força externa para derrubar seu governo democraticamente eleito seria uma clara violação do direito internacional e desses princípios de soberania e autodeterminação.

Reiteramos e enfatizamos também a importância da defesa dos direitos humanos e dos direitos das minorias em qualquer contexto, todo governo tem o dever de garantir que os direitos humanos de todos os moradores de seu território sejam respeitados, sem discriminação baseada em convicções políticas ou origens étnicas. Denúncias de violações de direitos humanos devem ser tratadas com a mais alta prioridade, com a participação de monitores independentes, se necessário.

Os princípios democráticos fundamentais sobre os quais nosso movimento foi fundado consagram a convicção de que todos têm o direito de escolher livremente seus governos e líderes. Os governos obtêm sua legitimidade pela vontade livremente expressa de seus povos e, por sua vez, têm o direito soberano de tomar suas próprias decisões sobre a segurança e o bem-estar do país, desde que essas ações não diminuam a soberania, a segurança e o bem-estar de outros.

Trabalhando pelo desarmamento

A IS continua a apoiar os esforços de desarmamento, enfatizando os benefícios da segurança conjunta por meio do desarmamento e da cooperação. Isso é particularmente relevante, pois o conflito na Ucrânia tem potencial para atrair países com armas nucleares, com a possibilidade de consequências catastróficas para o mundo inteiro.

Saudamos a recente declaração conjunta emitida pelos líderes dos cinco Estados detentores de armas nucleares para prevenir uma guerra nuclear e a corrida ao armamento e apoiar os esforços multilaterais para acelerar o processo de desarmamento nuclear, com o objetivo último de um mundo livre de armas nucleares. Devemos também permanecer atentos à evolução das ameaças emergentes dos recentes desenvolvimentos tecnológicos, com um enfoque específico nos perigos da utilização não regulamentada de drones e no crescente desenvolvimento da guerra cibernética.

O papel da IS

A Internacional Socialista continua a ter o papel de único fórum em que os partidos unidos pelas suas convicções políticas e ideológicas comuns, provenientes de todos os continentes, podem cooperar para fazer avançar os seus valores comuns e onde as diferenças são discutidas num espírito de amizade e colaboração. Essa tem sido uma característica do trabalho da IS e continuaremos comprometidos com essa questão, buscando iniciativas para avançar na desescalada e na resolução desse conflito. Na tradição da Internacional Socialista, nos esforçaremos para promover as causas da paz e da democracia, do multilateralismo e dos direitos humanos por meio do diálogo e da colaboração com membros de nossa família global em todos os níveis.