Edu Olivera
 

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No período do Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, o deputado Edu Olivera (PDT) homenageou a Rádio Mais FM Gospel. A emissora foi escolhida, em 22 de abril, em São Paulo, como a melhor rádio gospel do Brasil. “O prêmio é fruto do reconhecimento pelo grandioso trabalho em favor do projeto de Deus para a vida de seu povo”, afirmou o parlamentar, na tribuna do Plenário 20 de Setembro.

Fundada em 10 de agosto de 2015, no município de Igrejinha, a rádio é um projeto criado pelo então diretor pastor Pedro Almeida de Oliveira, em parceria com a Igreja Vida Nova com intuito de abençoar vidas, levando a palavra do Senhor, seja por meio de pregações, músicas, ou bate-papos. “O trabalho realizado pela Mais FM tem sido um canal de Deus que tem restaurado lares, a fé, a esperança e a vida do povo gaúcho”, acrescentou o deputado do PDT.
Segundo ele, este trabalho merece pleno reconhecimento, “por ser parte dos ensinamentos mais substanciais de Cristo. E a prática da evangelização se faz necessária todos os dias na vida cristã. Aqueles que vivem da fé do Cristo Vivo, tomados pela vivacidade da Palavra do Senhor e experimentados num amor tão forte que rompe a morte, não podem guardá-lo para si”, comentou o deputado.
Missão desafiadora
Na opinião do deputado Edu Olivera, a grandiosa missão de evangelizar é também desafiadora, ainda mais nos dias de hoje. “Como evangelizar os que não querem ser evangelizados? Como apresentar o Ressuscitado para os que estão “mortos”?”, questionou. Disse que é preciso atenção às oportunidades, pois o evangelizador é aquele que se utiliza de sua experiência pessoal com Cristo para atrair outros à experiência também.
De acordo com ele, “Deus, em sua infinita perfeição, apresenta os caminhos aos homens da fé. Buscá-os onde estiverem, elevando-os à presença de Cristo, para que através dele executem as transformações necessárias no mundo”, apontou.
Segundo o parlamentar do PDT, foi isso que o “Senhor fez com a vida do meu amigo, pastor Pedro Oliveira a quem hoje tenho a honra de homenagear. Este homem de Deus, que desde o início de sua trajetória, dedica sua vida e seu tempo a levar a todos a palavra que tem transformado o caminho de milhares de pessoas e de famílias a partir do evangelho”, agregou.
História
Na sequência, trouxe aspectos da vida do pastor. Pedro de Oliveira nasceu em 1966 em São Miguel do Tapuiú no Piauí. Contou que o jovem nordestino, chegado ao RS, junto de sua família, em 1979, na cidade de Parobé, “aceitou ainda muito novo o chamado de Cristo para sua vida. Aos 16 anos já era líder de jovens cristãos, e desde esse momento, nunca mais parou”. Formado em psicanálise, consagrou-se pastor em 1992. Desde então, nesses últimos 26 anos, “quão extraordinária tem sido a missão deste homem. A responsabilidade gigantesca de restaurar e transformar vidas no caminho do evangelho de Jesus Cristo".
A Assembleia Vida Nova, ministério presidido pelo pastor Pedro, prosseguiu Edu Oliveira, está espalhada por todo o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro. "Este ministério tem cumprido seu papel de resgatar vidas, dar direcionamento familiar e auxiliar grupos a resgatarem valores que Cristo passou às pessoas no período em que esteve conosco”, resumiu.
Na análise do parlamentar pedetista, o mundo, “mas em especial o Brasil, passa por crise extrema. E não me refiro à crise política, reflexo de uma crise ainda mais profunda e delicada, a crise social. Nossa sociedade, desestruturada, sofre com o resultado dos ataques à nossas bases mais importantes. Ataques aos nossos lares, às nossas famílias, aos nossos valores, à nossa segurança e às nossas vidas”, alertou.
Por isso, mais do que nunca, advertiu, é necessária a união dos cristãos, como povo de Deus, e aclamar a palavra do Senhor. Encher os corações do amor de Cristo e levar seus ensinamentos a todos os cantos; a todos os homens, mulheres, jovens, enfermos. Aos que precisam se aproximar do caminho da verdade”, refletiu.
E, no seu entender, este trabalho tem sido feito, por homens de coragem, como Pedro, e como tantos outros”. Mencionando dados, citou o instituto Datafolha, segundo o qual, 14 mil igrejas evangélicas são abertas todo ano no Brasil. Conforme o último censo do IBGE, 85% da população brasileira se declara cristã. “Isso representa o total de 166 milhões de pessoas. Entre estes, 22,2% são de homens e mulheres evangélicos, que representaram um crescimento de 61 % no número de evangélicos na última década: 16 milhões de novos fiéis”, comemorou.
Celebração
Frisou que são necessários mais mulheres e homens, como Pedro, “contagiando o mundo com a alegria de ser Cristão. O dia de hoje é uma oportunidade de celebração. Nesta tribuna temos a felicidade de aclamar o Deus Vivo e ocupar este espaço da sua benção. Em nome do pastor Pedro, homenageamos toda comunidade evangélica e Cristã do Rio Grande do Sul, que atende ao chamado do Senhor, e faz dos seus ensinamentos a missão de suas vidas”, sublinhou.
Referiu que o prêmio de Melhor Rádio Gospel do Brasil, para Mais FM Gospel, nada mais é do que “o fruto do reconhecimento do trabalho desta gigante empresa de comunicação, que se afirma e destaca no cenário nacional, seguindo o que Deus determinou. E quando digo gigante, não trato somente de sua abrangência que atinge um total de 120 municípios diretamente, e chegando a 300 quando transmitida pelas rádios parceiras. Gigante, especialmente pelo tremendo trabalho de evangelização a que a mesma se propõe e executa de maneira extraordinária”, reforçou.
Por fim, destacou que parabenizar o pastor Pedro, a Assembleia Vida Nova e a Rádio Mais Fm Gospel é “destacar aqui, como representante da voz dos gaúchos e gaúchas, a importância vital do trabalho de evangelização no processo de transformação do Rio Grande do Sul e do Brasil. A melhor rádio gospel do país está aqui, é gaúcha. O RS é modelo para o resto do Brasil, não somente pelas mãos do pastor Pedro, mas sim através do projeto que Deus tem para sua vida, para sua igreja, e para esta rádio”, finalizou.
Apartes e autoridades
Em apartes, manifestaram-se os deputados João Fischer (PP), Missionário Volnei (PR), Tiago Simon (MDB) e Liziane Bayer (PSB).
Presentes, o diretor da rádio Mais FM 97.9 e pastor da igreja Assembleia de Deus Vida Nova, Pedro Oliveira; os pastores e pastoras Paulo Ricardo, Gilnei Klain, Cleomar Soares e Aline Bairros, mais o pastor da Chiesa Evangelica Assemblee di Dio, Salvatore Notaristefano.

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Em cerimônia no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (25), foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa das Prerrogativas dos Advogados, proposta pelo deputado Edu Olivera (PDT), que presidirá o órgão técnico.

Na sua manifestação, o parlamentar afirmou que recebia com alegria a incumbência a ele confiada, de representar o interesse dos gaúchos e gaúchas no Legislativo e, neste contexto, poder promover o ato de instalação desta Frente. “Como advogado, destaco e reafirmo a importância da nossa OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em especial ressaltando o trabalho da seccional gaúcha, na pessoa do presidente Ricardo Breier, na defesa da justiça, da igualdade e na garantia dos direitos dos cidadãos”, apontou. Se hoje, no Brasil, disse, "vivemos tempos democráticos, parte desta conquista se deve aos esforços de notáveis advogados e advogadas, presentes na luta pelo direito de defesa de cada pessoa e na elaboração de leis que buscam beneficiar toda a população", completou.

Elo de ligação
Disse que a Frente surgiu a partir de conversas com o presidente Breier e a necessidade de um elo entre OAB e a Assembleia Legislativa. “Há um ano e meio, quando cheguei ao Parlamento, procurei a Ordem, colocando-me à disposição para auxiliar nas demandas da advocacia gaúcha. Uma destas sugestões foi a construção de legislação que permite, atualmente, que advogados possam se vincular ao IPE-Saúde. Uma grande conquista na Casa Legislativa, proposição do nosso mandato em conjunto com a Ordem, algo buscado há 15 anos”, reforçou.

A inclusão dos advogados aconteceu durante a votação do PLC 212/2017, que tratou de mudanças do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS, IPE-Saúde. “As novas regras alteraram os atuais modelos de concessão de aposentadorias e de atendimentos à saúde, que passarão a ser administrados por duas autarquias distintas, o IPE-Prev. E o IPE-Saúde”, explicou.

Informou, ainda, que a lei, já sancionada pelo governador Sartori, passa pelo processo de regulamentação. Edu Oliveira destacou, igualmente, que havia necessidade de instalação de um espeço permanente de discussão da defesa das prerrogativas dos advogados e, por consequência, da sociedade, diante daquilo que os advogados contribuem junto às coletividades onde se inserem. “Ao mesmo tempo, se busca uma ampliação dos relacionamentos entre a OAB e ALRS, uma vez que nem sempre esta relação esteve próxima”, analisou.

Assim, agregou, a atividade desta Frente Parlamentar visa ao enriquecimento do processo legislativo, por meio da manutenção de ligação aprofundada entre a Ordem e o Poder Legislativo. “Tenho plena convicção dos ganhos tanto para a classe, quanto para o Parlamento e a sociedade gaúcha, do alinhamento de nossas atividades e do fortalecimento do nosso vínculo. A partir desta instalação, promoveremos juntos a interiorização da discussão em torno da importância do papel do advogado, e dos benefícios da influência da nossa Ordem no bem-estar do Rio Grande”, sublinhou.

OAB
O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, disse que a Frente Parlamentar, proposta e coordenada pelo deputado Edu Olivera representa “elo fundamental de ligação entre o Parlamento e a defesa das prerrogativas dos advogados, com reflexos na cidadania. O ato é um marco na aproximação da OAB com a Assembleia. Um canal importante para a advocacia do RS e as demandas que surgirão a partir do trabalho da Frente”, opinou o dirigente, destacando que são 100 mil advogados no Rio Grande do Sul.

Ressaltou, ainda, que a Ordem, já bem relacionada com o Judiciário e Executivo, “passa a relacionar-se positivamente também com o Legislativo, Poder no qual atuam 19 deputados advogados”, lembrou.

Também presentes ao ato de instalação, Ana Cristina Beck, representando a PGE-RS, e Telmo Lemos Filho, da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, mais diretores e conselheiros da OAB-RS.

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Tramita no Parlamento gaúcho, o Projeto de Lei (PL)  205 2017, tendo como proponente o deputado Edu Oliveira (PDT). Pelo PL, ficam alterados artigos da Lei nº 10.982, de 06 de agosto de 1997, que determina a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias intermunicipais do Estado do Rio Grande do Sul.
Conforme recorda o parlamentar, a Lei 10.982/97 estabeleceu a necessidade de confecção da carteira do idoso para que estes pudessem desfrutar dos descontos concedidos nas passagens intermunicipais, estabelecendo o cadastro nas entidades vinculadas aos aposentados e pensionistas na área urbana e rural. Entretanto, adverte o deputado, tal necessidade tem se manifestado como de difícil execução em algumas localidades do interior. “Cidades onde não existem tais entidades exigem que os aposentados e pensionistas se desloquem a distâncias de mais de 100 km. Além disso, existe o ônus da confecção da carteira, em custo que gira em torno de R$ 20,00”, acrescentou.
Assim, justifica Edu Oliveira, com este projeto de lei pretende-se facilitar o acesso ao benefício concedido. “Bastará a apresentação do documento de identidade e de renda, diretamente à empresa para obtenção do benefício”, explicou. Também foi retirada a necessidade - quando o aposentado e pensionista optar por fazer a sua carteira -, de apresentar documentos autenticados, o que facilita o encaminhamento e a redução dos custos para os aposentados e pensionistas. “Não estamos retirando a possibilidade de fazer a carteira do idoso, mas, sim, oferecendo uma possibilidade de obtenção do benefício de maneira fácil e rápida com menores custos”, frisou o parlamentar.
Nova redação 
Art. 1º - Na lei nº 10.982, de 06 de agosto de 1997, o art. 2º e seu 1º e o art. 3º passam a vigorar com a seguinte redação: ...... “Art. 2º - Para fins de comprovação dos requisitos previstos no artigo anterior, poderá o aposentado ou pensionista apresentar diretamente no guichê da empresa a carteira de identidade e o comprovante de rendimentos ou emitir credencial através das entidades filiadas à Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul – FETAPERGS, no que diz respeito aos trabalhadores urbanos, aposentados e pensionistas, e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do rio grande do sul – FETAG, no que diz respeito aos trabalhadores rurais, aposentados e pensionistas.