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A deputada Juliana Brizola (PDT) quer garantir a continuidade da oferta do ensino da língua espanhola nas escolas gaúchas. Para isso, apresentou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 270 2018, determinando que o ensino do idioma constará como disciplina obrigatória nos currículos das escolas de Ensino Fundamental e Médio do Rio Grande do Sul. O projeto, que já foi protocolado, conta com o apoio de 36 parlamentares.

Ao apresentar a alteração, Juliana levou em conta as diferentes migrações no estado, a localização geográfica e os acordos internacionais com o Mercosul. O Brasil faz fronteira com sete países que têm o espanhol como língua oficial, e o Rio Grande do Sul com dois deles. Além disso, o espanhol é o segundo idioma mais utilizado na comunicação internacional. Sem contar que, dos dez países para os quais o estado mais exporta, quatro têm a língua espanhola – Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai – como idioma oficial.

“Nunca é demais lembrar que garantir a oferta de ensino de línguas estrangeiras revela conhecimento da realidade linguística plural e, ainda, propicia vantagem sociocultural para aqueles aos quais a aprendizagem de tais línguas é garantida. O mundo do trabalho, associado às facilidades de comunicação e locomoção internacionais vai sempre beneficiar aqueles alunos com melhor acesso ao ensino qualificado, o que certamente inclui o conhecimento da maior diversidade possível de línguas”, argumentou a parlamentar na justificativa do projeto.

Ela afirmou ainda que, enquanto os demais países oferecem diferentes línguas estrangeiras desde os primeiros anos escolares no sistema público, no Brasil possibilita o contato, predominantemente, com a língua inglesa e somente a partir dos anos finais do Ensino Fundamental. Lembrou que a língua espanhola foi oficialmente inserida no sistema escolar brasileiro a partir de 2005, gerando investimento governamental na criação de novas licenciaturas pelo Brasil. No entanto, a nova política adotada pelo governo federal, segundo a parlamentar, coloca “todos os esforços e investimentos realizados anteriormente em risco”.

“Não podemos deixar de registrar, também, que nossa autonomia, assegurada pela Constituição, nos permite estabelecer as normas comuns do sistema de ensino. Assim, a gestão educacional pode e deve elaborar e executar sua proposta pedagógica, administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros e cuidar do processo de ensino e aprendizagem”, sustentou a pedetista.

O projeto estabelece, ainda, que a oferta do ensino da língua espanhola é obrigatória para o Estado, mas optativa para o aluno.

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Não foi em vão acreditar e defender a inteligência do Estado. Hoje, o Tribunal de Contas do RS baixou uma decisão que invalida os atos de Sartori para extinguir nossas fundações.
Anteriormente, a justiça gaúcha havia, em inúmeras situações, nos dado razão. No entanto, agora, definitivamente, o governo vai ser obrigado a obedecer a determinação do nosso Tribunal de Contas.
Com isso, os órgãos governamentais responsáveis pela inteligência estatal terão que ser recompostos.
Lutamos sempre e, em todos os palcos possíveis, recorremos à Procuradoria Geral do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Púbico e, também, junto ao Tribunal de Contas.
Não é possível assistirmos, apáticos, uma gestão destruir aquilo que foi construído, há anos, em nosso Rio Grande. Nem mesmo no período da ditadura os governadores nomeados tentaram tanto.
Hoje, ganham os servidores das fundações, ganham as empresas gaúchas e prefeituras que desfrutavam dos serviços das nossas fundações.
Mas, sobretudo, ganha o povo do Rio Grande do Sul!

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Depois de o governo estadual fechar seis escolas públicas em Porto Alegre, outras dez estão na lista para o encerramento de suas atividades na capital do Estado. Para tratar desse tema, a deputada Juliana Brizola (PDT) instalou hoje (2) a Frente Parlamentar Contra o Fechamento de Turmas e Escolas da Rede Pública Estadual. O ato na sala João Neves da Fontoura – Plenarinho - reuniu estudantes, dirigentes da União Gaúcha de Estudantes Secundaristas, UGES; União Metropolitana de Estudantes Secundaristas, UMESPA; CPERS, Conselho Estadual de Educação e Conselho Tutelar.
 
Os argumentos do governo estadual, que busca o enxugamento de gastos através da redução do funcionamento de escolas, não encontram aceitação na comunidade escolar. As escolas fechadas compreendem diversos bairros de Porto Alegre, como Morro Santa Tereza, São João, Vila Ipiranga, Ipanema, Vila jardim e Higienópolis, locais onde as famílias – em geral de baixa renda – tiveram que redirecionar o orçamento para gastos extras com o deslocamento das crianças.
 
A deputada Juliana Brizola anunciou que o lançamento da Frente Parlamentar dá início à luta contra o fechamento das escolas, e criticou a prioridade do governo em promover a isenção fiscal de grandes empresas, parcelar salários e sucatear o serviço público. O abandono da escola pública vai na contramão do desenvolvimento, afirmou, projetando o início das atividades com uma audiência pública para tratar do tema, além de visitas às escolas ameaçadas.
 
Estão na lista de fechamento as escolas Luciana de Abre (Santana); Infante Dom Henrique (Menino Deus); Dom Pedro (Glória); Irmão Pedro (Floresta); Apelas Porto Alegre (Santana); Rodolfo Ahrons (Rubem Berta); Padre Rambo (Partenon); Padre Teodoro Amstad (IAPI); Maria Tereza da Silveira (Bela Vista); e os Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos, EJAs.
 
Famílias em desespero
O conselheiro tutelar Francisco Chaves, com atuação no bairro Partenon, disse que lá mais de cem crianças estão sem cursar a primeira série do Ensino Fundamental por falta de escola. Em 2017, 11 mil alunos ficaram fora das salas de aula em Porto Alegre. “Recebo mães chorando diariamente, desesperadas”, relatou. Ele busca socorro no Ministério Público Estadual, levando as demandas das famílias em busca de escola para os filhos. A situação também é alarmante no município, que não oferece a Escola Infantil. Chaves reclamou do descaso no tratamento dado aos familiares, que se deslocam em busca do direito de seus filhos até a Secretaria da Educação e de lá são mandados para as escolas que, por sua vez, indicam o Conselho Estadual de Educação.
 
Pelo Conselho Estadual de Educação, José Amaro destacou que, em 55 anos de atuação, pela primeira vez um inquérito do órgão está questionando o Estado pelo fechamento de escolas. Em dez anos, mais de duas mil escolas públicas, estaduais e municipais, foram fechadas, revelou. Ele também lamentou que rubrica do Fundeb, que alcança R$ 1,4 bilhões, esteja sendo direcionada para o pagamento de professores inativos, quando deveria estar sendo direcionado para a educação. Como membro do Conselho Gestor do Fundeb, tem votado contra essa orientação. Também o vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, abordou o sucateamento da educação pública no Estado. Alertou que professores concursados estão sendo dispensados e substituídos por terceirizados, como foi registrado em Uruguaiana e Santana do Livramento. Outra advertência foi em relação à determinação do governo federal em disponibilizar 40% do Ensino Médio para o Ensino a Distância, pois as escolas não dispõem de laboratórios de informática e nem os alunos têm estrutura familiar para suportar esse custo.
 
Estudantes mobilizados
A instalação da Frente Parlamentar contou com a presença de estudantes de Porto Alegre, da Região Metropolitana, de Osório e outros municípios. Organizados e entoando palavras de ordem contra a ação do governo, os jovens prestigiaram as lideranças estudantis, como Gleison Carvalho, presidente da UGES, que destacou a desordem promovida pelo Estado nas famílias da periferia, “as escolas atendem as necessidades dessas pessoas e as transferências demonstram falta de noção da realidade social”, afirmou. Outro problema apontado foi a retirada do Meio Passe Estudantil pela prefeitura da Capital, “vai aumentar a evasão e vão justificar o fechamento de escolas”, alertou. O líder secundarista ofereceu outros dados, como a ausência de biblioteca em 11,6% das escolas, a falta de auditório em 70% delas e 36% sem refeitório. “Fechar escola não resolve, estão tirando de quem tem menos”, protestou. Ele anunciou para breve manifestações nas ruas contra o governo Sartori por conta dessas medidas.
 
Já Vitória Cabreira, da UMESPA e presidente do Grêmio da Escola Parobé, disse que as justificativas são mentirosas e partem de um governo que desconhece a realidade dos estudantes e das escolas. “Não vamos aceitar que fechem nossas escolas, estamos organizados”, declarou, avisando que a sociedade será orientada sobre esse desmonte. Na mesma linha o diretor da UBES, Fernando Fontoura, também militante da Ação Libertadora Estudantil, classificou o governador de “inimigo da educação”, alertando que a comunidade estudantil vai rejeitar o fechamento de escolas como recusou a Escola Sem Mordaça através de ocupações dos prédios escolares. “Somos os estudantes e a nossa escola ninguém vai fechar”, avisaram em coro os jovens no Plenarinho.
 
Falou, ainda, a professora Maria Rita, vice-diretora da Escola Estadual Luciana de Abreu, no bairro Santana, em vias de fechamento; e o professor Júlio Flores, que é do 38º Núcleo do Cpers-Sindicato.

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Nessa quarta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), recebeu, juntamente com a deputada Juliana Brizola (PDT), o prefeito do município de Gramado, João Alfredo de Castilhos Bertolucci. Na oportunidade foi realizado o convite para a Festa da Colônia em homenagem aos imigrantes alemães, italianos e portugueses.

A Festa ocorre de 19 de abril a 6 de maio, no Centro de Feiras e Eventos ExpoGramado. O prefeito falou que além de homenagear os imigrantes, a realização desta Feira é uma forma de valorizar o pequeno agricultor.

 * Com informações da assessoria da Presidência 

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Presidente da AMT de Gramado/RS, Bianca Bertolucci, recebe deputada Juliana Brizola para roteiro em conjunto na serra gaúcha.

Durante o feriado de Páscoa, cumprirão uma vasta agenda de imprensa, coletarão demandas e farão a prestação de contas do mandato da deputada na região. Bianca e Juliana estão unidas na luta pela igualdade de gênero e na elaboração de políticas públicas para as mulheres.

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