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A deputada Juliana Brizola (PDT) fez uma homenagem aos 100 anos de nascimento do ex-presidente João Goulart, o Jango, no período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (23). Ela destacou a semelhança histórica do passado protagonizado pelo trabalhista com os fatos atuais, em especial a renúncia constitucional ao plebiscito, ação que mobiliza hoje a Assembleia Legislativa para abrir caminhos às privatizações. A posse de Jango como presidente da República, em 1963 – depois da renúncia de Jânio Quadros – foi precedida de um plebiscito que referendou o presidencialismo, destacou.

Sobrinha-neta de João Goulart, Juliana Brizola recapitulou a trajetória do deputado, iniciada no antigo Casarão legislativo da rua Duque de Caxias, apadrinhado por Getúlio Vargas e comprometido com o nacionalismo defendido pelo antigo Partido Trabalhista Brasileiro, PTB. A determinação do político em romper com o modelo econômico vigente de dependência e submissão aos grupos internacionais, ao seguir o projeto de Nação soberana e industrializada iniciado por Vargas, traçou o destino de Goulart e dos trabalhistas, apontou a parlamentar. A perseguição implacável a Getúlio resultou no suicídio do presidente, em 1954, e mais tarde, como seu herdeiro político, Jango enfrentou as mesmas forças civis e militares dispostas a promover golpes em desrespeito ao processo eleitoral. Em 1961, a determinação do governador Leonel Brizola na Campanha da Legalidade contrariou a disposição militar de impedir a posse do vice-presidente.

História se repete 
“As concepções e teses políticas daquela época não diferem das atuais”, apontou Juliana, referindo-se aos “grupos escapistas” dispostos a vender as riquezas do país, ameaçando sua soberania. “Quando dizem não ao plebiscito, que outorga poderes deliberativos ao povo, mantendo o poder Legislativo submisso ao Executivo, estão rasgando a principal função deste Parlamento: a defesa do poder democrático”, afirmou da tribuna, alinhando os políticos de hoje com os do passado, os mesmos que “levaram Getúlio ao suicídio e Jango a morrer no exilio”. Em 1963, através de plebiscito os brasileiros responderam majoritariamente em favor do presidencialismo, o que assegurou a posse de Jango como presidente da República.

“Naquela época, mesmo contra os militares e o poderio do capital internacional, foi realizado um plebiscito. Aqui, eles têm medo da voz do povo e negam o direito democrático esculpido em nossa Carta: o plebiscito”, disse Juliana Brizola.

Ao aprofundar no seu governo mudanças estruturais, como as Reformas de Base, Jango acelerou o temor comunista apregoado pelos militares e em pouco tempo, “em conluio com o capital especulativo e com influente apoio dos Estados Unidos” o golpe calou a democracia, deixando “um rastro de prisões, torturas e exílio”, salientou. Jango morreu no exílio na Argentina, e Leonel Brizola permaneceu 15 anos exilado.

O impedimento aos trabalhistas de implementarem a autonomia do país se repete hoje, continuou a deputada, “fazem as mesmas políticas de ontem e as denominam de “novo”, falseiam seus discursos escondendo os verdadeiros interesses que lhes movem: a entrega de nossas riquezas, de nossa soberania”. O discurso do “novo” é a derrubada de conquistas sociais e a exigência somente de deveres, negando direitos aos trabalhadores, responsabilizando os servidores, destruindo a escola pública e favorecendo o setor privado, afirmou.

“Hoje, quando passar esse estágio de entrega da CEEE, CRM e Sulgás, quem nos afirma que a sanha privatista não alcançará o Banrisul, a Corsan e o Ipê-Saúde”, questionou Juliana Brizola, diante do recuo de Eduardo Leite em favor da privatização, ao contrário do que afirmou na campanha eleitoral. “O Banrisul já foi fatiado, a abertura de capital da Corsan foi anunciada e as carreiras dos servidores serão revisadas”, antecipou a parlamentar.

Mas alertou que estes “bons moços” são os mesmos que promoveram injustiças e perseguições políticas, como ocorreu com João Goulart, que embora doente foi proibido de retornar ao país. Nascido em 1º de março de 1919, em São Borja, João Goulart faleceu em 6 de dezembro de 1976, em Mercedes, na Argentina.

A homenagem reuniu autoridades e familiares do ex-presidente, como o seu neto, Christopher Goulart.

Apartes
Do plenário, em apartes, manifestaram-se os deputados Frederico Antunes (PP); Eduardo Loureiro (PDT); Jeferson Fernandes (PT); e a deputada Luciana Genro (PSOL).

Trajetória
Nascido em 1º de março de 1919, em São Borja, João Belchior Marques Goulart faleceu em 6 de dezembro de 1976, em Mercedes, na Argentina. Foi influente estancieiro e político gaúcho.

  • Em 1947, foi eleito deputado estadual;
  • Em 1950, foi eleito deputado federal e, licenciado, assume a Secretaria de Estado do Interior e Justiça no governo de Ernesto Dornelles;
  • Em 1955, foi eleito vice-presidente do Brasil, obtendo mais votos que o candidato vencedor, Juscelino Kubistschek;
  • Em 1960, foi reeleito vice-presidente compondo a chapa com o Marechal Henrique Teixeira Lott;
  • Em 1963, assumiu a presidência da República;
  • Em 1964, com o golpe militar, foi para o exílio na Argentina, onde veio a falecer, em 1976.