Depois de o governo estadual fechar seis escolas públicas em Porto Alegre, outras dez estão na lista para o encerramento de suas atividades na capital do Estado. Para tratar desse tema, a deputada Juliana Brizola (PDT) instalou hoje (2) a Frente Parlamentar Contra o Fechamento de Turmas e Escolas da Rede Pública Estadual. O ato na sala João Neves da Fontoura – Plenarinho - reuniu estudantes, dirigentes da União Gaúcha de Estudantes Secundaristas, UGES; União Metropolitana de Estudantes Secundaristas, UMESPA; CPERS, Conselho Estadual de Educação e Conselho Tutelar.
Os argumentos do governo estadual, que busca o enxugamento de gastos através da redução do funcionamento de escolas, não encontram aceitação na comunidade escolar. As escolas fechadas compreendem diversos bairros de Porto Alegre, como Morro Santa Tereza, São João, Vila Ipiranga, Ipanema, Vila jardim e Higienópolis, locais onde as famílias – em geral de baixa renda – tiveram que redirecionar o orçamento para gastos extras com o deslocamento das crianças.
A deputada Juliana Brizola anunciou que o lançamento da Frente Parlamentar dá início à luta contra o fechamento das escolas, e criticou a prioridade do governo em promover a isenção fiscal de grandes empresas, parcelar salários e sucatear o serviço público. O abandono da escola pública vai na contramão do desenvolvimento, afirmou, projetando o início das atividades com uma audiência pública para tratar do tema, além de visitas às escolas ameaçadas.
Estão na lista de fechamento as escolas Luciana de Abre (Santana); Infante Dom Henrique (Menino Deus); Dom Pedro (Glória); Irmão Pedro (Floresta); Apelas Porto Alegre (Santana); Rodolfo Ahrons (Rubem Berta); Padre Rambo (Partenon); Padre Teodoro Amstad (IAPI); Maria Tereza da Silveira (Bela Vista); e os Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos, EJAs.
Famílias em desespero
O conselheiro tutelar Francisco Chaves, com atuação no bairro Partenon, disse que lá mais de cem crianças estão sem cursar a primeira série do Ensino Fundamental por falta de escola. Em 2017, 11 mil alunos ficaram fora das salas de aula em Porto Alegre. “Recebo mães chorando diariamente, desesperadas”, relatou. Ele busca socorro no Ministério Público Estadual, levando as demandas das famílias em busca de escola para os filhos. A situação também é alarmante no município, que não oferece a Escola Infantil. Chaves reclamou do descaso no tratamento dado aos familiares, que se deslocam em busca do direito de seus filhos até a Secretaria da Educação e de lá são mandados para as escolas que, por sua vez, indicam o Conselho Estadual de Educação.
Pelo Conselho Estadual de Educação, José Amaro destacou que, em 55 anos de atuação, pela primeira vez um inquérito do órgão está questionando o Estado pelo fechamento de escolas. Em dez anos, mais de duas mil escolas públicas, estaduais e municipais, foram fechadas, revelou. Ele também lamentou que rubrica do Fundeb, que alcança R$ 1,4 bilhões, esteja sendo direcionada para o pagamento de professores inativos, quando deveria estar sendo direcionado para a educação. Como membro do Conselho Gestor do Fundeb, tem votado contra essa orientação. Também o vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, abordou o sucateamento da educação pública no Estado. Alertou que professores concursados estão sendo dispensados e substituídos por terceirizados, como foi registrado em Uruguaiana e Santana do Livramento. Outra advertência foi em relação à determinação do governo federal em disponibilizar 40% do Ensino Médio para o Ensino a Distância, pois as escolas não dispõem de laboratórios de informática e nem os alunos têm estrutura familiar para suportar esse custo.
Estudantes mobilizados
A instalação da Frente Parlamentar contou com a presença de estudantes de Porto Alegre, da Região Metropolitana, de Osório e outros municípios. Organizados e entoando palavras de ordem contra a ação do governo, os jovens prestigiaram as lideranças estudantis, como Gleison Carvalho, presidente da UGES, que destacou a desordem promovida pelo Estado nas famílias da periferia, “as escolas atendem as necessidades dessas pessoas e as transferências demonstram falta de noção da realidade social”, afirmou. Outro problema apontado foi a retirada do Meio Passe Estudantil pela prefeitura da Capital, “vai aumentar a evasão e vão justificar o fechamento de escolas”, alertou. O líder secundarista ofereceu outros dados, como a ausência de biblioteca em 11,6% das escolas, a falta de auditório em 70% delas e 36% sem refeitório. “Fechar escola não resolve, estão tirando de quem tem menos”, protestou. Ele anunciou para breve manifestações nas ruas contra o governo Sartori por conta dessas medidas.
Já Vitória Cabreira, da UMESPA e presidente do Grêmio da Escola Parobé, disse que as justificativas são mentirosas e partem de um governo que desconhece a realidade dos estudantes e das escolas. “Não vamos aceitar que fechem nossas escolas, estamos organizados”, declarou, avisando que a sociedade será orientada sobre esse desmonte. Na mesma linha o diretor da UBES, Fernando Fontoura, também militante da Ação Libertadora Estudantil, classificou o governador de “inimigo da educação”, alertando que a comunidade estudantil vai rejeitar o fechamento de escolas como recusou a Escola Sem Mordaça através de ocupações dos prédios escolares. “Somos os estudantes e a nossa escola ninguém vai fechar”, avisaram em coro os jovens no Plenarinho.
Falou, ainda, a professora Maria Rita, vice-diretora da Escola Estadual Luciana de Abreu, no bairro Santana, em vias de fechamento; e o professor Júlio Flores, que é do 38º Núcleo do Cpers-Sindicato.
