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No PL 155 2018, o deputado Enio Bacci (PDT) está propondo a diminuição da aquisição de material descartável, à base de polietileno ou de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos pela administração direta e indireta no Rio Grande do Sul.
Conforme consta no artigo primeiro da matéria legislativa, “a administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul deverá diminuir em 10% a aquisição de material descartável, à base de polietileno ou de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos”. O texto sugere, ainda, que “sempre que possível, os materiais à base de polietileno ou de derivados de petróleo que possuam outras finalidades deverão ser substituídos”.
Em outro artigo, consta que “passados dez anos, a administração pública estadual direta e indireta não poderão mais adquirir materiais descartáveis, à base de polietileno ou de derivados de petróleo”.
Degradação nos oceanos
Enio Bacci justifica a iniciativa dizendo que a ideia é “reduzir o volume de materiais descartáveis à base de polietileno ou de derivados de petróleo utilizados”, uma vez que o plástico demora mais de cem anos para se dissolver no meio ambiente e “esta durabilidade converte-se em um problema associado à gestão incorreta dos resíduos”. O deputado pondera que “estes descartáveis acabam inseridos no meio ambiente poluindo rios, mares e o solo e são extremamente nocivos à saúde humana”.
Alerta, ainda, que os copos descartáveis possuem em sua composição uma substância chamada estireno, e pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) mostra que, em contato com o café quente, o copo pode soltar uma quantidade acima do considerado seguro pelo Ministério da Saúde, podendo provocar câncer.
O site Agência Brasil diz que, apenas na última década, foi produzido mais plástico do que em todo o século passado. Anualmente, são utilizados 17 milhões de barris de petróleo para produzir garrafas plásticas. Metade do plástico utilizado é de uso único e a taxa média global de reciclagem desses produtos é de 25%, resultando num derrame de pelo menos oito milhões de toneladas de lixo plástico nos oceanos anualmente, provocando ameaça à fauna marinha.
"É possível a utilização de materiais derivados de papel ou plástico biodegradável", observa o parlamentar.