Foto: Jeferson Berbardes

Desde o ano passado, o prefeito Nelson Marchezan (PSDB) tenta passar a concessão do Mercado Público de Porto Alegre sem a aprovação da Câmara Municipal de Vereadores, dos permissionários que têm comércio no Mercado ou da população porto-alegrense em geral. Hoje, essa tentativa teve mais uma derrota com a suspensão do processo de concessão determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que atendeu a representação do Ministério Público de Contas (MPC). A prefeitura ainda receberá as propostas na sexta-feira (27/07) e deverá suspender o processo a partir de então.

Em outubro de 2019, estive na Audiência Pública, realizada por iniciativa de parlamentares gaúchos, entre a prefeitura e os permissionários do Mercado, representados pela Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascompec). Era e ainda é evidente o descaso da prefeitura com o Mercado Público e até mesmo com a proposta que eles mesmo apresentam: além de propor o contrasenso de um mercado público que é privado, ainda propõem um projeto que não apresenta diretrizes que garantam que o Mercado não seja descaracterizado cultural e comercialmente - que garanta a realização de celebrações populares e a manifestação política livre, que delimite a veiculação de publicidade interna e externa, que disponha de forma clara como será a continuidade ou transição dos atuais comerciantes, que impeça o autoatendimento etc.

O Mercado Público de Porto Alegre não é um patrimônio dos gaúchos só porque é um prédio do século XIX, mas sim porque é a casa de tradições religiosas e culturais gaúchas e de matriz africana. Não é a toa que muitos se referem a ele como "coração da cidade". Além disso, é notório que os preços exercidos lá são mais acessíveis do que os praticados no setor privado, o que acaba tornando-o uma âncora na regulação de preços. Os comerciantes que trabalham há décadas no Mercado merecem transparência e respeito, algo que jamais poderia vir de um prefeito tão negligente com a administração pública em geral. Soma-se a isso a decisão do prefeito em suspender o funcionamento presencial do Mercado Público durante a pandemia enquanto os mercados privados que exercem a mesma função estão liberados. Será que não existia nenhuma outra forma de regular o trânsito de pessoas para que o abastecimento popular, atividade essencial, seja realizado de forma segura?

O PDT RS está ao lado da cultura e da economia da nossa cidade. A audiência pública que mencionei nasceu do empenho da deputada Juliana Brizola (PDT/RS), uma de suas proponentes. O Mercado Público se tornou patrimônio histórico do Rio Grande do Sul a partir do projeto apresentado pelo deputado Luiz Marenco - Deputado Estadual (PDT/RS). E os apontamentos sobre a gestão do Mercado Público durante a pandemia tem sido apresentados pelo vereador Mauro Zacher (PDT/Porto Alegre), que também apresentou projeto de tombamento imaterial do Mercado Público. Como pedetista, não tem outro posicionamento a tomar que não seja aquele de defesa do nosso Mercado Público!

De qualquer forma, é dever de todos nós, como cidadãos e cidadãs porto-alegrenses, nos colocarmos ao lado da nossa cidade, do nosso patrimônio e do nosso comércio e defendermos, hoje e sempre, o Mercado PÚBLICO de Porto Alegre!

Carolina Müller Moreira - Presidente JS Porto Alegre