Trabalhismo

Imprimir

Trabalhismo

De 1500 a 1808, o Brasil foi tão-somente uma terra sujeita a uma dura ocupação militar portuguesa, onde tudo era proibido. Era proibida, por exemplo, a fabricação de aguardente, de vinho de mel, de sabão, de chapéus e algodões, a cultura de arroz, a produção de sal, a abertura de escolas, manufaturas em geral, além da circulação de correspondência fechada e de impressos, inclusive jornais.

Com a chegada de D. João VI, é que passou o Brasil a possuir status com alguma autonomia e a criar instituições públicas próprias. Com a independência, primeiro a monarquia e depois a república, o País iniciou seu desenvolvimento contínuo, sem, contudo, mudar seus alicerces sociais com a profundidade desejável.

A partir de novembro de 1930, com a posse do Governo Provisório da Revolução de 30, essa era a denominação oficial do governo instalado a 3 de novembro de 1930, resultante do movimento armado iniciado em 3 de outubro daquele ano, realmente, houve profundas transformações estruturais nas relações sociais, nas normas políticas, na economia e nas finanças do País, constituindo-se na primeira, e única até aqui, revolução brasileira.

Como a revolução, sempre, traz consigo a contrarrevolução, a nossa não poderia ser exceção: já com menos de dois anos, explodiu a primeira insurreição armada como contrarrevolução de 30 (a denominada Revolução Legalista de São Paulo); seguindo-se a ela inúmeras ações contrarrevolucionárias com golpes civis e militares, além de grande ação política, como a que há pouco tempo nos estarreceu presenciando a proclamação pública de um presidente da República de que "acha-se finda a era Vargas".

Inicialmente, o Programa da Revolução de 30 e posteriormente o enorme conjunto de leis, atos e instituições criadas durante o Governo de Getúlio Vargas até 1945 construíram uma nova mentalidade econômico-político-social que encontrou na cultura e na excepcional inteligência de Alberto Pasqualini a formulação de princípios e métodos que vieram a se constituir no Trabalhismo brasileiro.

O Trabalhismo brasileiro, hoje, acha-se perfeitamente definido no manifesto e no programa de lançamento do Partido Democrático Trabalhista – PDT, elaborados à vista da Carta-Testamento de Getúlio Vargas (24.08.1954) e da Carta de Lisboa (17.06.1979), complementados pela Carta de Mendes (23.01.1983).

A condição básica do Trabalhismo é a propriedade seletiva (pública e privada) dos meios de produção, tendo como elemento fundamental o trabalhador e como objetivo final a satisfação das necessidades sociais.

Note-se que o trabalhador, isto é, a pessoa humana, é o principal e não o capital ou o lucro. Esta é a mentalidade que diferencia o trabalhismo. É evidente que o capital é muito importante, mas mais do que ele é a pessoa que executa o trabalho, pois sem ela de nada adiantaria o capital.

Esta é a razão pela qual o Trabalhismo foi e é radicalmente contra o chamado neoliberalismo, instituído pelo denominado Acordo de Washington, que estabeleceu normas rígidas para privilegiar os resultados financeiros em detrimento, principalmente, do desenvolvimento das nações emergentes e subdesenvolvidas, provocando, além do desemprego de milhões de trabalhadores, um atraso de pelo menos 10 anos e, como não poderia deixar de ser, propiciou uma monumental e deslavada especulação criminosa a partir das Bolsas de Valores, estendendo-se pelas grandes organizações financeiras mundiais, prioritariamente, norte-americanas. Aliás, foi em consequência de manobras especulativas que acabaram vindo à luz as fraudes e golpes financeiros que estão lesando milhões de aplicadores e clientes daquelas instituições.

Pasqualini ensina: "O poder aquisitivo deve ser a contrapartida do trabalho socialmente útil. Esse trabalho é o único e verdadeiro lastro da moeda. A posse de poder aquisitivo que não derive dessa forma de trabalho representa uma apropriação injusta do trabalho alheio e se caracteriza como usura social. O objetivo fundamental do Trabalhismo deve ser a eliminação crescente da usura social e alcançar uma tal organização da sociedade em que todos possam realizar um trabalho socialmente útil de acordo com suas tendências e aptidões."

PDT socialista – O PDT é um partido socialista? Getúlio Vargas, discursando em Porto Alegre/RS, em 09.09.1950, declarou: "A ação trabalhista poderá ser a meia-estação entre o capitalismo e o socialismo." A Carta de Mendes (23.01.1983) afirma: "O PDT é um partido socialista." Visto que o socialismo é uma posição limite, isto significa que o PDT, por toda sua ação, sempre, dele se aproximará mais e mais. Assim, aquele que se definir como Trabalhista será, necessariamente, um idealista e o seu ideal é o socialismo.

Diante da atual crise econômica mundial, o que resta como solução é exatamente aquilo que o Trabalhismo prega: "Concepção político-econômica em que o trabalho se sobrepõe ao capital."

Comente: