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Confira os projetos da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini
Aprovado projeto de Pompeo de Mattos que altera regra para concessão do BPC
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na terça-feira (11/11) 22, o Projeto de Lei 864/24 do pedetista deputado Pompeo de Mattos (RS) dispondo que, “Para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), não serão considerados no cálculo da renda familiar mensal per capita os valores recebidos a título de benefícios previdenciários, assim como os valores recebidos pelo Programa Bolsa Família”.
Aprovada proposta de Pompeo de Mattos que isenta de IR os valores recebidos por atletas brasileiros em competições internacionais29/10/2025 in Comissões
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou, nesta terça-feira (28), Projeto de Lei 3063/24, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que isenta de Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros, a título de premiação, em competições esportivas e paradesportivas internacionais, em que representem oficialmente o Brasil. A proposta altera a legislação do IR (Lei 7.713/88)
Comissão aprova projeto de Afonso Motta que prevê mais vagas de estacionamento à pessoa idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 1972/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que abre a possibilidade de aumento, em pelo menos cinco por cento de vagas, em estacionamentos públicos e privados reservadas a pessoas idosas.
Plenário aprova projeto de Pompeo de Mattos que garante acesso de professores da área rural a transporte escolar
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei 743/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite o transporte de professores do ensino básico da área rural em veículos de transporte escolar. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da deputada pedetista Duda Salabert (MG), pela Comissão de Educação.
Assembleia aprova inclusão do folclore gaúcho no currículo escolar do RS
Na sessão plenária de terça-feira (18), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que amplia o ensino do folclore gaúcho nas escolas do Rio Grande do Sul. A proposta foi escrita e defendida pelo deputado Luiz Marenco (PDT) desde o início do seu primeiro mandato.
Relatório de Participação na COP11
O deputado estadual Airton Artus integrou a comitiva brasileira composta por parlamentares, prefeitos, secretários estaduais e entidades representativas da cadeia produtiva do tabaco, em missão oficial a Genebra, Suíça, durante a realização da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11).
Assembleia Legislativa entrega Troféu Carlos Santos e Medalha Zumbi dos Palmares em homenagem à Consciência Negra
A Assembleia Legislativa realizou, na quarta-feira (19), sessão solene em alusão ao Dia Estadual da Consciência Negra, ocasião em que foram entregues o Troféu Deputado Carlos Santos e a Medalha Zumbi dos Palmares 2024. O deputado estadual Gerson Burmann indicou dois agraciados deste ano: Cristiano dos Santos Cardoso, que recebeu o Troféu Carlos Santos, e Érico Oliveira Leoti, contemplado com a Medalha Zumbi dos Palmares.
Instalada a Comissão Especial para tratar da malha ferroviária inativa no RS
A Comissão Especial para tratar da situação da malha ferroviária inativa do RS foi instalada no início da tarde desta terça-feira (18), na Sala da Presidência.
Cadó acompanha investimentos de R$ 4 milhões previstos na Fronteira Oeste e Região Central
O deputado estadual Tiago Cadó (PDT) foi à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para tratar sobre o repasse de R$ 50 milhões para o Avançar + Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – programa de construção e reforma de unidades de serviços socioassistenciais –, e de R$ 19 milhões para a segunda edição do Centro Dia para Pessoa Idosa
Artus garante R$ 2 milhões para ampliar o Hospital São Sebastião Mártir
O deputado Airton Artus (PDT) garantiu um importante avanço para a saúde de Venâncio Aires. Nesta quarta-feira, 12, em reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, foi confirmada a liberação de R$2 milhões destinados à ampliação do Pronto Atendimento - Emergência do Hospital São Sebastião Mártir.
Rio Grande do Sul realiza etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho
Trabalhadores, empregadores e governo discutem relações de trabalho, qualificação profissional, inclusão produtiva e tecnologia.
Solidariedade que alimenta: Marenco propõe Selo para valorizar empresas doadoras
O deputado Luiz Marenco (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o Selo Empresa Solidária, uma certificação voltada a reconhecer e incentivar empresas e estabelecimentos que realizam doações regulares de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos a entidades assistenciais.
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Desvendando as UPAs: Por que elas NÃO SÃO PRIORIDADE no RS? | PodDialogar
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PodDialogar #1 | SAÚDE: com Airton Artus e Dr. Thiago Duarte
Marcos Lando retorna ao PDT e reforça projeto trabalhista em Erechim
O PDT consolidou um importante avanço em Erechim com o retorno de Marcos Lando ao partido. A filiação foi oficializada durante o Encontro Regional do PDT, realizado na última sexta-feira (7), e marcou um dos momentos de maior destaque do evento.
Com iniciativa de Ricardo Cidade (PDT), Tapes veta condenados por racismo e violência contra a mulher em cargos públicos
A Câmara de Vereadores de Tapes aprovou por unanimidade um projeto de lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo, discriminação ou violência contra a mulher para cargos comissionados na administração pública municipal. A iniciativa é de autoria do vereador Ricardo Cidade (PDT) e segue agora para sanção do prefeito.
Comunicado de Falecimento
A Executiva Estadual do PDT do Rio Grande do Sul comunica, com profundo pesar, o falecimento de Nilo Rubi Barboza, Presidente do PDT de Santa Cruz do Sul, ocorrido hoje, aos 60 anos de idade.
PDT de Porto Alegre realiza Convenção Municipal
O PDT de Porto Alegre realiza neste sábado (15), a partir das 9h, sua Convenção Municipal, no Plenário Otávio Rocha, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O evento marcará um momento histórico de mobilização da militância trabalhista, com o lançamento oficial da pré-candidatura de Juliana Brizola ao Governo do Rio Grande do Sul.
Reunião da Zonal 111 reforça compromisso coletivo por uma Porto Alegre melhor
A reunião da Zonal 111 reuniu lideranças, representantes de entidades e companheiros comprometidos com o fortalecimento do PDT de Porto Alegre. O encontro teve como objetivo promover o diálogo, a troca de ideias e o alinhamento de ações voltadas à construção de uma cidade mais justa, participativa e acolhedora.
Trabalhistas reforçam debate sobre soberania em Porto Alegre
Na última sexta-feira (10), a Livraria Bamboletras, em Porto Alegre (RS), se transformou em um verdadeiro centro de reflexão crítica e esperança política. O lançamento da obra “Capitalismo e Subdesenvolvimento na América Latina: estudos históricos do Chile e Brasil”, do economista André Gunder Frank, reuniu importantes nomes da economia, do sindicalismo e do pensamento trabalhista brasileiro.
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