Durante discussão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) levantou uma discussão sobre o único ponto em que o relator, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), acatou do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética de encaminhar ao Plenário seu processo de cassação.
Para ele, não houve irregularidade na votação que Fonseca propõe anular. “Apenas um dos deputados alterou seu voto e, de acordo com o assentado nas notas taquigráficas, naquele momento, o placar da votação atestava seis votos contrários ao parecer do relator e apenas dois votos a favor, não havendo que se falar, aqui, no chamado ‘efeito manada’ “, disse.
Ronaldo Fonseca voltou a defender seu voto. Segundo ele, a votação foi feita de forma nominal, com chamado dos deputados por bancadas, como é feito nas comissões, mas no regimento da Câmara não existe essa modalidade.
Eduardo Cunha concordou e disse que a decisão sobre o impeachment mudou as regras da Casa – deveria ter sido feita votação de forma eletrônica e, caso não fosse possível, deveria ser feita chamada do norte para o sul de acordo com o estado do parlamentar.
Com a aprovação de um requerimento, por 37 votos a 17, foi encerrada a discussão do parecer. A CCJ tentará novamente votar a matéria nesta quinta-feira (14), a partir das 9 horas, no plenário 1.
Para ele, não houve irregularidade na votação que Fonseca propõe anular. “Apenas um dos deputados alterou seu voto e, de acordo com o assentado nas notas taquigráficas, naquele momento, o placar da votação atestava seis votos contrários ao parecer do relator e apenas dois votos a favor, não havendo que se falar, aqui, no chamado ‘efeito manada’ “, disse.
Ronaldo Fonseca voltou a defender seu voto. Segundo ele, a votação foi feita de forma nominal, com chamado dos deputados por bancadas, como é feito nas comissões, mas no regimento da Câmara não existe essa modalidade.
Eduardo Cunha concordou e disse que a decisão sobre o impeachment mudou as regras da Casa – deveria ter sido feita votação de forma eletrônica e, caso não fosse possível, deveria ser feita chamada do norte para o sul de acordo com o estado do parlamentar.
Com a aprovação de um requerimento, por 37 votos a 17, foi encerrada a discussão do parecer. A CCJ tentará novamente votar a matéria nesta quinta-feira (14), a partir das 9 horas, no plenário 1.
