Gerson Burmann

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Na quarta-feira (23.02), o deputado Burmann esteve em Brasília numa audiência com o Diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello e com o Superintendente do DNIT do Rio Grande do Sul Hiratan Oliveira da Silva para tratar sobre as principais necessidades da BR 285.

O deputado Gerson Burmann é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da BR-285 na Assembleia Legislativa e destacou a importância desta rodovia com mais de 700 km de extensão e o alto grau de trafegabilidade, inclusive para escoamento da produção gaúcha.

Sobre as vias paralelas da BR-285 no perímetro urbano de Ijuí, Luiz Guilherme assegurou que o projeto deve ser concluído até a metade deste ano e que na Lei Orçamentária Anual de 2023 haverá a indicação de recursos para que esta obra seja realizada, principalmente porque as vias paralelas das cidades de Santa Maria e Pelotas serão concluídas ainda em 2022, abrindo espaço no Orçamento de 2023. Questionado sobre a liberação do Ibama para esta obra, o Diretor informou tratar-se de uma situação normal de aprovação, por se tratar de perímetro urbano.

“É fundamental que busquemos recursos de emendas parlamentares da bancada gaúcha para que possamos em 2023 licitar, dar início e concluir o mais rápido possível esta obra tão sonhada por toda a comunidade ijuiense e regional” – completa Burmann

Para o trecho de Passo Fundo, o Diretor em Brasília, informou da expectativa de haver ainda este ano a contratação do projeto da travessia urbana daquele município, para posteriormente ocorrer a licitação desta importante obra, também na rodovia BR-285.

A outra reivindicação apresentada pelo deputado Burmann, foi quanto a necessidade de adequação da capacidade de tráfego nas pistas em toda extensão da BR-285, que ao longo dos anos, o número de veículos leves e pesados aumentaram consideravelmente naquela rodovia. Como resposta o Diretor do DNIT e o Superintendente do RS, afirmaram a expectativa de licitar o projeto de melhorias na rodovia em 2023. Seriam contemplados com o projeto: melhorias na capacidade da rodovia com a construção de algumas terceiras pistas e a duplicação entre Entre-Ijuís e Panambi.

“Continuaremos atentos e na luta por estas obras de melhorias no tráfego tão importantes para a economia do nosso Estado e a segurança dos gaúchos” 

 

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Em Brasília, na última quarta-feira (23), o deputado Gerson Burmann esteve na Secretaria de Regularização e Supervisão da Educação Superior (SERES), vinculado ao MEC, para reforçar o pedido da Universidade de Ijuí – UNIJUÍ, de ampliação do número de vagas no Curso de Medicina daquela instituição de ensino superior.

O pedido de ampliação foi formalizado em agosto de 2021 pela Reitora Cátia Nehring, por ocasião da visita de monitoramento à universidade, oportunidade em que os indicadores receberam avaliação satisfatória pela Comissão de Avaliadora do MEC.

O deputado Burmann foi recebido pela assessora parlamentar do MEC, Nathalia Amorin que relatou, embora o Ministério não esteja autorizando a abertura de novos cursos de medicina, mas que a solicitação da Unijuí de aumento de 50 para 80 vagas anuais no referido curso, é merecedora de análise por parte da Secretária do MEC, o qual emitirá uma resposta a Universidade.

Burmann ressalta que a abertura do Curso de Medicina na Unijuí, foi uma grande conquista para a região e acredita que a ampliação do número de vagas é possível e necessária. O deputado entende que uma nova luta se inicia em favor da comunidade regional.

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Os 85 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul, CREA/RS, foram registrados hoje (22) no Grande Expediente da sessão plenária, pelo deputado Gerson Burmann (PDT). A entidade reúne mais de 80 mil profissionais, entre engenharia civil, geografia, agrimensura, geologia, agronomia e outras categorias dessa área, e dispõe de 44 inspetorias para fiscalizar o exercício profissional.
Ex-secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, o deputado Gerson Burmann – que é engenheiro civil formado pela UFSM – discorreu sobre o trabalho do CREA/RS nestas oito décadas e meia de atuação. A entidade congrega mais de 80 mil profissionais, cuja regulamentação remonta ao período imperial, quando em 1.800 Dom Pedro II definiu através de decreto os limites de atuação de engenheiros civis, geógrafos, agrimensores e bacharéis formados em matemática. Mas foi em 1966 que o Congresso nacional definiu as diretrizes do exercício profissional das engenharias, da arquitetura e agronomia e, também, da geologia, meteorologia, técnicos do segundo grau e tecnólogos.
Com desempenho também na secretaria de Obras de Ijuí, na década de 90, Burmann fez referência à crise econômica e às áreas que rapidamente enfrentam essa situação gerando emprego, agronomia, agricultura e todos os segmentos da engenharia. E as obras em andamento na área de infraestrutura, de pesquisa e inovação tecnológica “têm a mão de um profissional da área do sistema CONFEA/CREA”, assegurou o parlamentar.
Observou que a entidade cumpre, anualmente, com a meta de valorizar a área tecnológica, “ação que ao longo destas oito décadas está vinculada ao trabalho desses profissionais nas mais importantes obras estruturantes do Rio Grande do Sul”. Ele também destacou a atuação dos representantes do Conselho, empenhados nos aspectos técnicos da infraestrutura, produção, meio ambiente e segurança.
O CREA/RS é entidade autárquica de fiscalização do exercício e das atividades profissionais, dotada de personalidade jurídica de direito público, constituindo serviço público federal, vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea. O Conselho atua na fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício profissional dessas categorias e ao Confea cabe garantir a unidade de ação e a normatização de todos os CREAs do Brasil, exercendo funções de supervisão financeira e administrativa sobre eles, formando-se assim, o Sistema Confea/Crea.
Pertencem ao CREA os profissionais da engenharia civil; geografia; agrimensura; engenharia elétrica e eletrônica, eletrotécnica; engenharia industrial, mecânica, têxtil, naval, aeronáutica, metalúrgica; agronomia; meteorologia; geologia; engenharia de minas; engenharia florestal; engenharia química; engenharia de segurança do trabalho; tecnólogos, técnicos de nível médio entre outros. São 44 inspetorias que fiscalizam estes profissionais, através de exigências como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento legal do exercício profissional.
Presenças profissionais
Gerson Burmann destacou a importância destes profissionais na sociedade, “com repercussão no aumento da produtividade das lavouras de soja, resultado da atuação do agrônomo e do técnico agrícola, assim como em outras áreas, como a meteorologia". Referiu, ainda, avanços tecnológicos promovidos pelos engenheiros mecânicos e técnicos industriais na projeção de máquinas colheitadeiras com alta precisão ou projetos de irrigação, e também a atuação de geólogos, engenheiros florestais e geógrafos "na definição de regiões propícias à culturas que acelerem o desenvolvimento estadual sem agredir o meio ambiente”. Apontou, também, o trabalho dos engenheiros elétricos nas pequenas usinas hidrelétricas e de energia eólica e os projetos de energia solar, assim como os engenheiros de minas, engenheiros químicos e, o engenheiro do trabalho, voltado para minimizar os riscos de acidentes de trabalho.
Sobre o engenheiro civil, sua opção profissional, ponderou que está em todas as obras, como no Centro Administrativo do Estado, no Estádio Beira-Rio, na Arena do Grêmio, na BR-448 e RS-118, “em todas elas, sem distinção, vamos encontrar inúmeros profissionais e empresas ligadas ao CREA”. Apontou, também, para a nova Orla do Guaíba, obra recente que modernizou a cidade e aqueceu o turismo e, em obras, a nova ponte do Guaíba, que “utiliza métodos cada vez mais modernos na execução de obras de arte”, com repercussão na redução dos recursos. O deputado observou, por último, que a tecnologia e materiais alternativos têm predomínio entre os profissionais do CREA/RS, que respondem por parte do PIB nacional e pela melhoria da qualidade de vida das pessoas.

 

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O consumidor gaúcho ao pagar a conta de água, tem pago também pelo ar que passa pela tubulação, o que segundo estudos técnicos pode significar um aumento considerável na contagem dos metros cúbicos e, consequentemente, maior valor na conta vindo em prejuízo do consumidor.

Na esteira de corrigir essa distorção, o deputado Gerson Burmann (PDT) apresentou o projeto de Lei 518/2019, tendo como objetivo garantir a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água residencial ou comercial, no sentido de que o consumidor pague apenas pela água devidamente consumida, sem acréscimos ocasionados por ar nos canos.

Os redutores de ar são dispositivos que se destinam a eliminar o ar existente em tubulações do sistema de abastecimento de água e estudos indicam que a instalação pode significar uma economia de mais de 20% nas contas de água, ressaltando que esse percentual pode variar de uma região para outra, de acordo com a frequência de interrupções no fornecimento de água.

Burmann informou que o projeto já obteve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e, atualmente, tramita em comissão de mérito. O parlamentar referiu que, segundo estudos, este ar é pago como água e pode significar um aumento considerável na contagem dos metros cúbico e, consequentemente, maior valor na conta, vindo em prejuízo do consumidor, o que buscamos corrigir com essa proposição.

Assessoria de Gabinete

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A Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), promoveu, nesta segunda-feira (15), audiência pública para avaliar o impacto da Nova Reforma da Previdência na vida dos trabalhadores e aposentados. No encontro, o deputado advertiu para os riscos da capitalização da Previdência e a repercussão no empobrecimento dos aposentados, conforme aconteceu no Chile. O grupo deliberou pela elaboração de um documento com os encaminhamentos políticos contra a reforma da Previdência.

Conforme o deputado, “a reforma da Previdência deveria combater os privilégios, como as altas aposentadorias e os sonegadores”, mas “tudo indica que atingirá os trabalhadores assalariados, aumentando para 65 anos a idade para a aposentadoria”. Destacou, ainda, que as mulheres terão que trabalhar até os 62 anos, e no meio rural, a idade da mulher passará de 55 para 60 anos, assim como as professoras, que também passarão de 55 para 60 anos. Outra ponderação foi em relação ao fim do direito à pensão por morte, que também irá afetar a vida dos aposentados. “Estamos todos preocupados com a falta de garantia de reajustes das aposentadorias pela inflação”, afirmou Burmann. Ele destacou que “caso essa reforma seja aprovada como está, não será mais necessário 3/5 dos votos para fazer alterações no Congresso Nacional, bastando apenas a maioria simples, através de Lei Complementar, o que coloca um risco ainda maior às futuras aposentadorias”.

Perversidade contra trabalhadores e aposentados 
Pela OAB, o advogado e especialista em Previdência, Thiago Kidrick, mostrou os riscos que o povo brasileiro está correndo com a aprovação deste texto da reforma, como a diminuição de benefícios conquistados, a desconstitucionalização e a capitalização da Previdência. “O projeto do governo de Jair Bolsonaro propõe mudanças no cálculo das aposentadorias, mudanças na aposentadoria por invalidez e na concessão de aposentadoria especial, rural e de professores”, enfatizou Kidrick, ressaltando a importância de debates para ampliar as informações sobre o tema.

Elisete Hintz, da FETAG, pediu união das forças dos trabalhadores urbanos e rurais diante das ameaças promovidas por esse texto da reforma. Disse que os trabalhadores rurais contribuem com a Previdência tanto quanto os urbanos, razão pela qual todos devem se unir contra a proposta em vigência no Congresso.

“Não podemos deixar passar esta reforma com este texto, que somente prejudica os menos favorecidos e isto terá reflexo na economia, assim como teve no Chile, pois os aposentados não tinham dinheiro nem para alimentação”, ressaltou o deputado Pepe Vargas (PT), presidente da Comissão Especial da Previdência.

A presidente do Conselho Estadual do Idoso, Jussara Raut, destacou a necessidade de debater o assunto, que “é a preocupação constante de todos os aposentados”, conclamando à unidade de trabalhadores e aposentados contra a reforma. José Kuhn colocou a FETAPERGS à disposição da Frente Parlamentar e informou que estão organizando reuniões em todo o Estado, com apoio de outras entidades, para alertar a população. Abigail Pereira, representando o Senador Paulo Paim (PT), destacou o resultado da CPI da Previdência, presidida pelo Senador, que não encontrou crise na previdência, evidenciando a desnecessidade da reforma.

Também participaram a Tesoureira Geral da FETAG/RS, Elisete Hintz; pela AJURIS, o desembargador Ângelo Maraninchi Giannakos; o presidente da FETAPERGS, José Pedro Kuhn; o presidente da ANFIP, Vilson Romero; e o vice-presidente da FECTIRGS, José Renato Scherer. E entidades como SESC, Secretaria de Justiça e Cidadania, PREVIMPA, SINDIFISCO, AIAPLIN, SINDNAPI, ACAFISP, OAB/RS, Pastoral da Pessoa Idosa, Associação dos Clubes de 3ª Idade – Regional 1, AGITRA, AIAMU, ABA, e representantes dos municípios de Porto Mauá, Mariano Moro e Pinheirinho do Vale.

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