oswaldo aranha

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (17) a lei que inclui o diplomata e político Oswaldo Aranha no Livro dos Heróis da Pátria (Lei 13.991, de 2020). Com o reconhecimento, Aranha é o 42º brasileiro a ter essa honraria, ao lado de figuras como Tiradentes, Santos Dumont, Machado de Assis, Zumbi dos Palmares, Anita Garibaldi e Zuzu Angel.

A iniciativa, que partiu do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi aprovada pelo Senado em fevereiro. Na ocasião, o relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), chamou atenção em Plenário para uma das passagens mais marcantes da vida de Aranha.

— Em 1947, ele chefiou a delegação brasileira na recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU). Foi quem inaugurou a tradição, mantida até hoje, de ser um brasileiro o primeiro orador da reunião anual da ONU. E foi o presidente da Segunda Assembleia Geral, que votou o plano de partilha da Palestina, que resultou na criação futura do Estado de Israel. É muito reconhecido até hoje por judeus e sionistas em todo o mundo devido a essa atuação — relatou Lasier.

O senador também citou a proximidade que o diplomata tinha com o ex-presidente Getúlio Vargas. Ministro das Relações Exteriores entre 1938 e 1944, exerceu um papel fundamental para que o Brasil rompesse naquela ocasião com a Alemanha nazista e se juntasse às Forças Aliadas, que combatiam o projeto de hegemonia mundial capitaneado por Adolf Hitler à frente do Estado alemão. Durante os diferentes períodos em que Vargas exerceu a presidência da República, Aranha ocupou também outros cargos, como os de ministro da Justiça e da Fazenda.

Amigo dos EUA

Outro posto ocupado por Oswaldo Aranha foi o de chefe da embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, entre 1933 e 1937. Acabou se aproximando do então presidente americano, Franklin Roosevelt, e realizando palestras por todo o país. A partir dessa experiência, como citou Lasier, passou a defender que o Brasil se aproximasse mais dos Estados Unidos em suas relações geopolíticas. Considerava possível conciliar essa posição com a defesa dos interesses e da soberania nacional.

— Tanto foi assim, que ele participou ativamente de negociações nos Estados Unidos que estimularam a industrialização brasileira naquele período, em setores como a siderurgia — acrescentou o senador.

Devido a essa proximidade, Aranha chegou a ser vice-presidente, no Brasil, da Sociedade dos Amigos da América.

Oswaldo Aranha era gaúcho de Alegrete, nascido em 1894, e faleceu no Rio de Janeiro em 1960.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

 

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O pedetista Pompeo de Mattos (RS) apresentou dois projetos com o objetivo de conseguir recursos para combater a pandemia de coronavírus. Um deles destina as verbas de mais de R$ 2 bilhões do fundo eleitoral ao Ministério da Saúde (PL 1002/20) e o outro cria contribuição extraordinária de 30% sobre os subsídios mensais de parlamentares em exercício (PL 982/20). A cobrança ocorreria pelo período de quatro meses.

Quanto aos recursos do fundo eleitoral, Pompeo defende que, caso as eleições de 2020 aconteçam, para que não fiquem recursos, “o Congresso pode analisar o Projeto de Lei 6594/19”. De autoria do parlamentar, a proposta institui o Fundo Soberano da Democracia (FSD). O fundo seria formado por recursos públicos e doações de pessoas físicas e jurídicas, que, dessa forma, não se destinariam mais diretamente a determinado candidato ou partido político, explica.

Já as contribuições de parlamentares, segundo o deputado, “têm importância simbólica. Em sua opinião, com elas, deputados e senadores “poderão se doar para esta causa que é de todo o país, de proteger os mais pobres e desassistidos”.

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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (2/4) a votação do Projeto de Lei 1321/19, que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. A matéria será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo que concede anistia aos partidos que não tenham aplicado cinco por cento dos recursos do Fundo Partidário no estímulo à participação feminina na política.

A anistia abrange penalidades como a rejeição das contas ou o aumento de 12,5% dos recursos não gastos e vale para os partidos que tenham usado esse dinheiro em campanhas eleitorais de candidatas mulheres até as eleições de 2018. Já a anistia para aqueles que não repassaram os recursos para essas campanhas será apenas quanto à desaprovação de contas.

Foi incluído ao texto aprovado, Emenda do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que anistia as devoluções, cobranças e transferências ao Tesouro Nacional de doações feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político.

Na ocasião, Pompeo de Mattos agradeceu ao relator da proposta, deputado Paulinho da Força, o acolhimento da emenda que isentou os partidos da devolução da contribuição em dinheiro dos seus filiados, e também a emenda que permite os partidos que não têm movimentação financeira prestarem contas à Justiça Eleitoral apenas com uma declaração do presidente do partido, dizendo que não houve a movimentação.

Segundo o deputado, com a não participação de advogado e contador, “inibe-se o custo e garante-se a manutenção e a existência dos partidos, especialmente nos Município pequenos, no interior do Rio Grande, no interior do Brasil. Isso é relevante”, declarou Pompeo.

Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara.

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Será lançada nesta terça-feira (28), no plenário 12, às 17 horas, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa das Concessionárias de Energia. Com o objetivo  de promover o aprimoramento da legislação federal sobre o setor das concessionárias, a Frente será coordenada pelo o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica(ANEEL), atualmente, o Brasil possui 63 concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica, além de um conjunto de permissionárias (cooperativas de eletrificação rural que passaram pelo processo de enquadramento como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica).

Ascom Lid./PDT

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A Câmara aprovou, nesta terça-feira (2/4), relatório do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) ao projeto (PL 37/15) que obriga todas as farmácias que participam do Farmácia Popular a afixar em suas dependências a relação de medicamentos contemplados pelo programa.

Pompeo de Mattos acatou emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, que acrescentou a previsão de que os valores dos medicamentos também sejam afixados nas dependências dos estabelecimentos.

O Farmácia Popular é um programa do governo federal que facilita o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns, como diabetes e hipertensão, com uma redução de até 90% do valor de mercado. Os remédios são subsidiados pelo governo, que possui uma rede própria de Farmácias Populares e parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada “Aqui tem Farmácia Popular”.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e agora segue para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.

Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara

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