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Afonso Motta

Afonso Motta

Afonso Motta repudia Guerra entre Rússia e Ucrânia

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Ascom do Deputado
Afonso Motta
24 Fevereiro 2022
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Para o parlamentar gaúcho, ação significa perda de vidas, sofrimento e entrave no processo natural da atividade econômica e do desenvolvimento

Após dias de tensão, a Rússia iniciou a madrugada de hoje em guerra com a Ucrânia, com ataques nas primeiras horas do dia. Segundo informações locais, a Ucrânia informou que pelo menos 50 pessoas morreram.

Para o deputado federal Afonso Motta (PDT/RS), a guerra representa a perda dos valores da dignidade humana e da fraternidade entre pessoas e povos. "Que sirva de lição para a humanidade e todos nós! Antes da Guerra vem o tensionamento, a disputa e o ódio. Guerra significa perda de vidas, sofrimento e entrave no processo natural da atividade econômica e do desenvolvimento. Consequências nefastas para o mundo e aqui para todos nós", disse.

O parlamentar gaúcho aponta mais carestia com a valorização dos combustíveis e insumos, inflação e desemprego. "Vamos resistir, pregar a paz e o respeito nas divergências. A solução não pode ser a exclusão do outro, mas o bom debate e as relações diplomáticas para constituir um mundo e uma vida melhor. Como registrou Getúlio Vargas na Carta Testamento, “violência gera violência, só o amor constrói para a eternidade”.", apontou.

Afonso Motta anuncia recurso para cobertura de quadra da escola

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Juliano Romero Cabral
Afonso Motta
23 Fevereiro 2022
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O prefeito Leonardo Betin acompanhou, na tarde desta terça-feira (22/02), a visita do deputado federal Afonso Motta (PDT) na Escola Municipal Professora Ulisséa Lima Barbosa. Em passagem pelo município, Motta anunciou a destinação de emenda parlamentar no valor de 310 mil reais para a construção da cobertura da quadra poliesportiva do educandário. A secretária de Educação, Alessandra Saucedo, e a secretária adjunta, Tatiane Goulart, também estavam presentes.
“Estamos muito felizes hoje, quando o deputado está honrando sua promessa. Estamos firmando juntos um compromisso, pois vamos trabalhar a parte de engenharia e licitação para que se concretize esta obra. Hoje um primeiro passo para uma grande caminhada para que a gente possa ao término desta caminhada, em um futuro breve, fazermos um belo evento de inauguração”, relatou o chefe do Executivo.
Motta chegou à escola acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Zé Silveira, da vereadora Mara Ayub (PDT), do ex-prefeito Bruno Contursi e do economista Elói Saling. Também estavam juntos, o chefe de gabinete do deputado, Lino Furtado, e o assessor, Josué Roque. A comitiva foi recepcionada pela diretora Lisette Vieira, professoras, funcionárias e famílias de estudantes.
“Nós teremos o desafio de, após essa indicação de recurso, nós podermos concretizá-lo. Vamos lutar para isso. O importante é que agora nós temos uma diretriz. Um trabalho que sem a participação da administração municipal não é possível. Eu sempre digo, prefeito Leonardo, que nós temos o compromisso de ajudar Itaqui”, disse o parlamentar.
Além da escola, Afonso Motta reuniu-se com o prefeito e o vice-prefeito Clóvis Ravarotto Corrêa, durante a manhã, no gabinete do chefe do Executivo. O deputado também esteve durante o dia na Câmara de Vereadores, APAE, Hospital São Patrício de Itaqui (HSPI), Sindicato Rural de Itaqui e Maçambará, em uma empresa de aviação agrícola e cedeu entrevistas às rádios Cruzeiro do Sul e Pitangueira e ao Portal do Ferreira.

Reforma administrativa prejudica servidor da base da pirâmide

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Carlos Juliano Barros UOL
Afonso Motta
06 Outubro 2021
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Em entrevista exclusiva à coluna de Carlos Juliano Barros, do UOL, o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) criticou o texto da reforma administrativa, pronto para votação no plenário na Câmara, por permitir o que ele chama de “terceirização” dos serviços públicos.

“Vai ser difícil a aprovação dessa matéria”, prevê o atual presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Advogado e produtor rural, o pedetista também condena a agenda do governo Jair Bolsonaro para o mercado de trabalho por insistir num conjunto de propostas que “só precariza”.

O deputado afirma ainda que a comissão comandada por ele está no aguardo de projetos de lei para regulamentar a prestação de serviços por aplicativos. “Eu defendo que a relação seja protetiva. Não obrigatoriamente o estabelecimento de vínculo empregatício”, afirma.

Confira abaixo a íntegra da entrevista.

Como o senhor avalia a situação do mercado de trabalho no Brasil?

A situação atual é de muita preocupação. Um volume importante de desempregados, crescimento da informalidade e uma dificuldade de compreender, inclusive, a dinâmica das estatísticas que prestam essa informação à sociedade. Nós aqui na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público temos procurado dar nossa contribuição. Qual tem sido o nosso princípio? Dar uma atenção especial para os projetos que, são muitos, tentam agravar essa circunstância.

Por exemplo: quando iniciamos a nossa gestão na Comissão, havia um projeto que acabava com os frentistas nos postos de gasolina. Esses frentistas representam praticamente 100 mil postos de trabalho no Brasil inteiro. Desenvolvemos todos os esforços no sentido de arquivar esse projeto, considerando a realidade nacional, sem entrar muito no mérito. E, claro, junto com o projeto, veio uma exposição de motivos, uma apresentação falando de realidades que não são as realidades brasileiras. Nós procuramos não considerar esse tipo de argumentação.

No começo do mês, o Senado derrubou a Medida Provisória (MP) 1.045 do governo Bolsonaro. A MP ficou conhecida como “nova reforma trabalhista” porque propunha uma série de programas de geração de emprego que, segundo críticos, retiravam direitos e criavam trabalhadores de segunda classe. Qual é sua avaliação?

Essa proposta está dentro do mesmo contexto da reforma trabalhista e da reforma da Previdência. Uma tentativa, só que via Medida Provisória, de precarização. Na relação social, sempre tem uma parte que é mais fraca. Ou na relação pública ou na relação privada. Não há dúvida de que o Estado é mais forte. Não há dúvida de que o empregador é mais forte.

Então, tem um princípio universal de proteção que vem sendo desconsiderado. E que vem sendo trocado pelo rigor fiscal e pelo desmerecimento daquilo que é essencial em qualquer relação social: a dignidade humana. Felizmente, o Senado rejeitou a MP 1.045. Mas, na última audiência pública que realizamos com o novo ministro do Trabalho [Onyx Lorenzoni], ele foi enfático, dizendo que vai tentar constituir alternativas para que o tema da MP 1.045 retorne para a pauta e seja aprovado. O governo não vai desistir.

Qual foi sua avaliação sobre a recriação do Ministério do Trabalho? Muita gente diz que foi uma?

Acomodação. Eu sou trabalhista. O presidente do meu partido [Carlos Lupi] foi ministro do Trabalho. Nós entendemos que esse espaço de implementação de política pública é fundamental. Não se justifica que esse espaço seja relegado a um segundo plano dentro de outro ministério. Então, nós fomos favoráveis, sempre fomos, à existência do Ministério do Trabalho.

Agora, claro que nós não deixamos de fazer a nossa crítica à forma de condução [de Onyx Lorenzoni]. Veio em cima de um contexto programático de um governo que não tem programa. E o que a gente vê? Colocaram no Ministério do Trabalho alguém que é conservador e reacionário, e que não vai alcançar aqueles [padrões] mínimos dentro do contexto da relação social – que tem que ser uma relação harmônica. Não pode ser uma relação que só precariza, que só limita.

Quando ainda era presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia chegou a dizer que iria pautar uma análise unificada dos projetos de lei que tratam da regulação de trabalho por plataformas, como Uber e iFood. Como a Comissão que o senhor preside vem tratando desse tema?

Aqui na Comissão ainda não temos uma expressão com relação a isso. Mas nós temos uma preocupação especial com o Projeto de Lei (PL) 5069/2019 [de autoria de Gervásio Maia (PSB-PB), que regula aplicativos de transporte terrestre], que está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, e deve vir para cá.

Eu defendo que, assim como as demais relações sociais, e essa é uma delas, que ela seja protetiva. Não obrigatoriamente o estabelecimento de vínculo empregatício. Não tenho essa opinião formada. Mas, a tudo aquilo que for para precarizar, eu vou me contrapor. Agora, tem coisas que são inviáveis. Regular todos os aplicativos, vinculando da forma tradicional a relação empregatícia, é quase que um propósito inalcançável. A facilidade na utilização tem que ser considerada.

O que o senhor achou do texto da reforma administrativa aprovado na semana passada na comissão especial?

Nós temos feito um grande esforço tanto na comissão especial, como na Comissão de Constituição e Justiça. Realizamos aqui mesmo, na Comissão de Trabalho, um debate importante para reduzir os danos. Essa é a nossa visão. Mas nós vamos votar contra. Achamos que o parecer é ruim porque recuperou o artigo 37-A [que altera a Constituição e prevê “instrumentos de cooperação” com a iniciativa privada para a prestação de serviços públicos], que é uma terceirização. Mas vai ser difícil a aprovação dessa matéria, tem que ter uma margem. Não dá para botar uma matéria dessa dimensão com menos de 330, 340 votos.

Uma das grandes alegações [contra a reforma] é a necessidade de um debate mais aprofundado. Nós sabemos que é preciso aperfeiçoar, que é preciso fazer alterações na relação com o serviço público. Mas não pode ser embasado nesse princípio de que o fiscal prevaleça, e que o desempenho do servidor – que teve um desempenho extraordinário durante a pandemia – seja desconsiderado. Quem vai ser o grande prejudicado dessa reforma vai ser a base da pirâmide. Não serão aqueles que têm a melhor situação ou o espaço mais alto dentro das carreiras de estado.

Deputado Federal Afonso Motta visita Caçapava do Sul

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Humberto Macedo
Afonso Motta
01 Fevereiro 2022
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O Deputado Federal Afonso Motta (PDT) fez uma visita ao município de Caçapava do Sul na tarde de segunda-feira, dia 31 de janeiro. Motta foi recebido no gabinete pelo prefeito Giovani Amestoy, por Secretários e vereadores do PDT.
Na ocasião, o Deputado tomou nota de obras que vêm sendo executadas no município com recursos oriundos de suas emendas parlamentares, a exemplo de calçamento no bairro Sul e de R$100 mil para a Saúde, e falou sobre a conjuntura política para este ano, com as eleições para Deputados, Senadores, Governadores e Presidente.
O secretário adjunto de Turismo, Erni Rocha; a Secretária da Saúde, Inês Salles; da Agropecuária, Indústria e Comércio, Michelle Mendes; o servidor da Assistência Social Mateus Borges; o coordenador de Comunicação William Brasil e os vereadores Caio Casanova e Mirella Biacchi, participaram da reunião.

Dep. Afonso Motta visita Espumoso

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Prefeitura de Espumoso
Afonso Motta
27 Setembro 2021
Acessos: 189

 

afonso espumoso

Na manhã da última sexta feira, 24 de setembro, o deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT, esteve visitando o município de Espumoso.  Na oportunidade o parlamentar, esteve no gabinete do Prefeito Douglas Fontana, onde foi recepcionado pelos secretários, vereadores e lideranças municipais.

Na ocasião, o deputado federal, anunciou uma emenda parlamentar destinada ao recapeamento asfáltico para o município, no valor de R$ 250.000,00.

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