O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 50/22 para garantir o 13º salário aos beneficiários do BPC — Benefício de Prestação Continuada, concedido aos idosos, às pessoas com deficiência e também aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família.
O deputado assinala que pessoas com deficiência e idosas com mais de 65 anos têm dificuldade se manter, por isso recebem o BPC. “Inclusive, a renda per capita dessas famílias é de 303 reais, ou seja, um quarto do salário mínimo! Quem é que vive com um quarto salário mínimo? E essas pessoas que recebem o BPC não têm direito ao 13º salário” argui o parlamentar.
Pompeo de Mattos argumenta ainda, que os dependentes do benefício são pessoas carentes, que enfrentam muitos problemas na vida diária e que merecem, porque têm necessidade e direito. “É por esse motivo que nós estamos querendo o 13º salário, para darmos uma proteção social melhor a essas famílias fragilizadas exatamente por conta da falta de renda”.
Na justificativa, o deputado cita que o Brasil é o segundo país do mundo com maior concentração de renda, onde o 1% da população, as pessoas mais ricas, têm quase 30% do patrimônio do Brasil, do Produto Interno Bruto do Brasil! Então, o pobre é muito pobre, e o rico é muito rico!