Por: Avelino Alexandre Collet

Do Movimento Autenticidade Trabalhista

07/08/2013

                   MODELO ECONÔMICO VIGENTE

                Triunfa, hoje, o modelo econômico respaldado na Concentração de Rende. E o Brasil, desgraçadamente, é um campeão. O IPEA informou recentemente que “vinte mil famílias detém a maior parte das riquezas do país”. O que é uma ignomínia, uma afronta jogada na cara de milhões e milhões de excluídos.

                Um dos pressupostos interrogáveis do Trabalhismo, consiste num esforço pertinaz e incansável, para eliminar esta mancha perturbadora e retrógrada que é a concentração de renda.

                A concentração de renda é uma fonte permanente e proclamadora de injustiças sociais.

                O que graça livremente, hoje, são as estruturas e instituições envelhecidas, extremamente facilitadoras da corrupção, da ineficiência, do descalabro. Só uma profunda reformulação dessas engrenagens, encaminha o país para sua viabilização.

                O grande erro, o grande mal do capitalismo é a péssima distribuição de renda.

                    Atividades de pouca importância usufruem superlativa remuneração. O trabalho duro, quase nada rende.

                Sem uma radical e substancial reforma que estabeleça uma justa distribuição de renda. Todas as outras reformas se constituem em meros paliativos.

                Uma equânime distribuição de renda encerra o preciso conceito de Justiça Social. Aliás, é o que bem proclamou Pasqualini: “A Justiça Social consiste em assegurar a todos o mínimo indispensável de participação nos benefícios da cultura e da civilização”.

                A desconcentração de renda elimina, em grande parte, a usura social.

                Quando há concentração de renda, há exploração do trabalho. Tal modelo avilta o ser humano e gera subdesenvolvimento.

                   MECANISMOS CAPAZES DE MODIFICAR ESSE INJUSTO MODELO ECONÔMICO

                1 - O Estado não pode ser nem mínimo e nem máximo. Deve ser forte e soberanamente necessário. A função do Estado deve tornar-se eficiente indutor do processo econômico e impulsionador do desenvolvimento.  O Estado deve ser um vigoroso instrumento de regulação das relações no âmbito da economia, do mercado, da cultura, enfim, das relações entre o capital e o trabalho.

                Os que defendiam como princípios irrefutáveis, que só o mercado sem regulação alguma gera progresso, que só a livre competição impulsiona as atividades econômicas, reconheceram, agora, um grande e dramático equívoco. O conceito hegemônico de mercado faliu. O Estado organizado e fiscalizador se impõem. Os ícones do neoliberalismo centraram-se no fundamentalismo de mercado e asseveraram que isso foi irracional. Eu digo que não foi irracional, mas sim racional, porque a ganância sobrepujou todos os valores, dentro do espírito e das técnicas maquiavélicas.  Diante da sucumbência da “mão invisível do Mercado”, impõe-se, soberana, a mão visível do Estado.

                     Karl Marx sentenciou lucidamente:  “Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado”. Profecia que se realizou em 1929, e em 2008 e 2009.

                    Toda a riqueza, toda a prosperidade, todo o progresso é lastreado na produção e no trabalho. E o que nos leva à derrocada é a especulação desenfreada no jogo profundamente trapaceiro dos cassinos financeiros.

                2 - Promover uma profunda Reforma Política. O processo político em vigor sufoca as aspirações legítimas da nossa nacionalidade, fere de morte a ética, perturba e até ameaça, a própria democracia. No entanto, só uma luta extremamente obstinada, poderá demover os políticos para tal empreendimento. Isso porque a maioria absoluta dos políticos assimilou muito bem os ensinamentos de Maquiavel. E também os conselhos de Lampedusa que disse: “Vamos mudar tudo, para que tudo fique como está”.

                3 - Imprimir uma gestão eficaz junto à administração pública em geral para adotar leis, medidas e instituições, as quais ordenem que os interesses da especulação financeira se subordinem aos interesses maiores do trabalho e da produção.  Com isso serão privilegiados os investimentos nos setores produtivos, fruto do trabalho.

                4 - Promover uma reformulação ampla do Solo Urbano Baldio. Sabemos que a maioria absoluta de todos os terrenos urbanos sem ocupação, está nas mãos de poucos afortunados, que lá mantém essas propriedades como reserva de valor. Impõe-se, assim, o estabelecimento de uma vigorosa tributação progressiva. O proprietário de mais de três imóveis, deve sofrer uma tributação tão elevada que se obriga a construir ou a vender. Isso é fazer distribuição de renda.

                5 - Fixar um imposto de renda progressivo para atingir os que ganham muito. Tal procedimento é executado em muitos países prósperos. Nesses países, em algumas atividades, a incidência do imposto ultrapassa os cinqüenta por cento. Aqui no Brasil os que ganham pouco pagam, proporcionalmente, o mesmo tributo que os ricos.

                6 - Executar a Reforma Agrária, com grandes colonizações. Como conceber, para quem prega a Justiça Social, a idéia de que alguém possa manter terras improdutivas?  A desapropriação das terras não exploradas é uma medida de alto interesse social.  Aqui, mais uma vez, Pasqualini fala alto e lucidamente: “Não se trata de socializar a propriedade privada, mas de torná-la acessível ao maior número possível”.

                7 - Estabelecer elevados impostos para os grandes ganhos de capital. Colabora incisivamente para a desconcentração de renda.

                8 - Instituir gradualmente acentuados impostos sobre as grandes fortunas.

                9 - Estabelecer, com urgência, uma política de juros num patamar razoável. Os juros mantidos oficialmente pelo governo dificultam extremamente a expansão das atividades econômicas e geram um constante crescimento da Dívida Pública Interna, que já alcança as cifras astronômicas de um trilhão de trezentos bilhões de reais.

                10 - Sensibilizar os detentores dos poderes, precipuamente o judiciário, para se efetuar uma grande reforma do Poder Judiciário, que tenha como alvo direto a simplificação das normas processuais cíveis, penais e trabalhistas, que ainda carregam o ranço dos formalismos anacrônicos oriundos dos tempos pretéritos. O judiciário acarreta um prejuízo de 20 bilhões de reais, por ano.

                Como conclusão, devemos proclamar que nenhuma agremiação política possui uma doutrina tão valiosa quanto o PDT. Esse Partido é depositário de uma herança constituída de idéias, de valores, de ideologia, de fundamentos incomparáveis. Releva salientar ainda, que todo o perfil do Trabalhismo e toda sua identidade ideológica e programática, têm como ideário a realização das aspirações populares e a concretização de um grande projeto de nação.

                A Bandeira Trabalhista está pontilhada de nomes ilustres e de verdadeiros guias, como Getulio Vargas, Alberto Pasqualini, João Goulart e Leonel Brizola.