GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA- 2006

Por : Orion Herter Cabral

Do Movimento Autenticidade Trabalhista

Palestra proferida na sede do PDT/RS no dia 13 de março de 2006.

Com base na tese do Professor Gentil Corazza (Economia da UFRGS).

O capitalismo de início era fechado nacionalmente, controlado pelo poder político dos Estados Nacionais. Com o desenvolvimento das Multinacionais e seus mercados cativos passou a circular mercadoria e capitais fora do controle dos Estados Nacionais dando origem a Globalização Financeira.

SIGNIFICADO DE GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA

• Financiamento direto do mercado internacional de capitais.
• Ampla liquidez dos empréstimos.
• Concorrência entre as economias nacionais para atrair capitais externos.
• Securitização dos empréstimos (contratos derivativos que reduzem riscos).

OS MOTORES DA GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA

• A riqueza financeira superior a disponibilidade de tomadores seguros.
• A mobilidade de ativos financeiros sem controle dos bancos centrais.
• Aplicações de portfólio (de curto prazo)
• O câmbio flutuante dom oportunidade de ganhos especulativos.

A flexibilidade das taxas de câmbio é uma das principais características do regime de globalização financeira com  reflexos  nas demais variáveis econômicas, associando as oscilação ao movimentos incontroláveis  de capitais segundo os humores do mercado..           

CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL

O capital estrangeiro sempre enfrentou resistências internas para entrar no Brasil. Tínhamos uma ideologia de governos nacionalistas.

• O Decreto Lei n° 9025 de 1946 determinava o máximo de 20% por ano do retorno do capital externo registrado no Brasil.
• Em fins de 1951, o Presidente Vargas denunciava a remessa de lucros como uma espoliação da riqueza nacional.
• A Carta Testamento reforça o inconveniente da exploração financeira do Brasil
• Brizola identificava perdas internacionais.

      Na década de 1970, o sistema bancário privado internacional assume o crédito para os países. Contudo, o Brasil formula um arrojado Plano Nacional de Desenvolvimento, centrado no tripé Empresas Privadas Nacionais, Empresas Estatais e Empresas Multinacionais (propriedade tripartite).

Depois da Constituição de 1988, vários dispositivos legais flexibilizaram a entrada e saída de capitais e na década de 1990 o Governo radicaliza seu ideário liberal.

Nos anos 90 o Brasil troca sua autonomia para formular políticas de desenvolvimento pela sedução de novos endividamentos. O Plano Real de 1994, associado à liquidez internacional de 1990-1993 atraiu o Brasil para um novo ciclo de endividamento. Os formuladores da abertura financeira desprezaram as lições do passado e as graves conseqüências do endividamento para o crescimento da economia brasileira, de modo especial a “década perdida” de 1980.

A estratégia básica do Plano Real.

• Fixação da taxa de câmbio, como âncora nominal dos preços,
• Abertura financeira para facilitar o ingresso de capitais.
• Elevação da taxa doméstica de juros para atrair capitais e controlar a inflação.
• Privatizações, oportunizando investimentos externos e redução das obrigações fiscais.
• Transferência definitiva do Planejamento da Economia para a iniciativa privada.

Francisco Lopes, diretor de Política Monetária do Banco Central: “Acho que o próprio processo de estabilidade e abertura tende a gerar ganhos de produtividade sem necessidade de planejado governamental. O sistema de mercado vai saber fazer melhor do que o planejamento”.

 A equação econômica era definida assim: os novos fluxos de capitais determinariam a reestruturação da economia brasileira; novos investimentos intensivos em tecnologia fortaleceriam a produtividade alargando a competitividade externa da economia com elevação das exportações e redução das importações.Assim, as virtudes do mercado justificaram as medidas adotadas pelo Brasil:

• A abertura alfandegária sem restrições e
• A inserção passiva no mercado financeiro internacional especulativo e instável.

E, foi assim, a partir das medidas assumidas que: 

• grandes empresas brasileiras passaram a captar recursos diretamente no mercado internacional de capitais.
• pessoas físicas puderam realizar investimentos fora do país ou remeter dinheiro para o exterior.
• bancos passaram a aceitar depósitos em moeda nacional e convertê-los em moeda estrangeira no exterior.
• as patentes de informática e de bioquímica passaram a serem reconhecidas pelo Brasil.
• foi revogada a proibição de pagamento de royalties entre matriz e filial.
• foi facilitando o ingresso de capitais para investimentos de portfólio na Bolsa de Valores.
• os Investimentos Diretos Estrangeiros tiveram novas e lucrativas oportunidades com a privatização dos setores de infra-estrutura, onde poucos ou nenhuma restrição foi imposta.
• Emenda Constitucional de 1994 equiparou as empresas estrangeiras as empresas nacionais com direito a empréstimos (com recursos fiscais) no BNDES e de forma geral cessar o sistema de crédito público.
• empresas estrangeiras tiveram reduzida a tributação na remessa de lucros e suprimida a proibição de remessas por marcas e patentes.

Quanto aos investimentos estrangeiros no Brasil, A maior parte se destinou aquisições e fusões de empresas (não alterando a formação do capital) e o restante foi para o setor de serviços, (que não gera mercadorias exportáveis nem divisas), para a indústria de transformação (voltada ao mercado interno) e muito pouco foi para investimentos estratégicos.

Quanto aos juros, há doze anos a política econômica vem sendo pautada na elevação dos juros como forma de atração de capitais e controle da inflação (determinando demanda interna fraca, desemprego e recessão).

Em relação ao cambio, de 1994 a 1998, as incertezas no cenário financeiro mundial, determinaram saídas de capitais do Brasil. Nessa época, o déficit em transações correntes acentuava a necessidade da entrada de dólares e para evitar a saída de capitais assegurando o câmbio fixo, o Banco Central elevava  juros e vendia reservas.

Em 1999 foi abandonado o câmbio fixo e a nova ancora passou a ser a estabilidade de preços e juros altos atraiam capitais para financiar o déficit em transações correntes.

Como a política econômica adotada não coibiu a irresponsabilidade fiscal e o FMI passou a exigir em seus acordos superávits primários do setor público e a terapia teve efeitos colaterais frente ao expressivo gasto com juros.

A dívida pública de 32,6% do PIB em dezembro de 1993 passou para 57,4% em março de 2004. A dívida determinou uma espiral de dificuldades: juros altos, depressão econômica redução das receitas, a elevação da dívida, que exige mais receitas e assim por diante. O endividamento público inverteu o papel do Estado de estimulador da economia virou cliente sugando recursos e inviabilizando o crescimento (crowding out).

 Situação em 2006l

• O baixo nível de crescimento econômico comparativamente à média dos países emergentes.
• O endividamento do setor público (menos visível, mas potencialmente mais perigoso).
• Passados doze anos, o remédio virou doença. Em termos de contas externas, se antes os juros altos eram utilizados para atrair poupança externa e financiar o déficit em transações correntes, hoje eles têm um impacto negativo sobre o balanço de pagamentos com a saída de recursos para pagar encargos da dívida.
• A expectativa de que as políticas econômicas atuais são a semente de bons frutos futuro é uma fantasia da equipe econômica.
• A orientação para a estabilização e não para o crescimento, por muito tempo, comprometerá a própria estabilidade.

Repercussão nas finanças do Rio Grande do Sul:  No receituário da Globalização Financeira a União deveria concentrar e garantir o pagamento das dividas dos Estados. E assim foi feito, e passamos de uma divida correspondente a 30% da Receita Própria Líquida (RPL) no inicio do Governo do PDT para cerca de 300% RPL - somente os juros da divida representa 18,5% da RPL o que inviabiliza o funcionamento do Estado.

Conclusões: Collares razão para querer a federalização da divida imobiliária comprometendo a receita do Estado em apenas 7% da RPL e correção segundo a evolução da receita do Estado o que acabaria com a dívida em menos de 18 anos. Os burocratas-impertinentes-de-Brasilia conseguiram  que o Estado contribuísse com a política de estabilização monetária uma responsabilidade do Governo Federal.

SOLUÇÃO: ROMPER PARADIGMAS