Para evitar que alunos fiquem expostos ao sol e à chuva em dias de provas práticas de direção para obtenção de carteira de motorista, os Centros de Formação de Condutores (CFC’s) no Estado deverão disponibilizar estrutura básica de tendas aos alunos. Esta é a proposição do deputado Eduardo Loureiro (PDT) protocolada nesta quarta-feira, dia 31, na Assembleia Legislativa.
O projeto determina que as tendas ou similares tenham assentos, fixos ou móveis, para os candidatos ficarem sentados enquanto esperam sua chamada para realização da prova. Água e banheiro químico, ou edificado, também estão previstos. Os CFC’s instalados em um mesmo município poderão prover dessa estrutura em forma conjunta, caso usem o mesmo local de prova.
“Apresentamos o projeto de lei sabendo da necessidade de um maior cuidado por parte dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para com a população que utiliza de seus serviços com o objetivo de aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em dias de provas práticas”, ressalta Loureiro, ao destacar a origem da proposição, o vereador Fernando Medeiros, do PDT de Cachoeirinha, autor do projeto em nível municipal, já aprovado e sancionado pelo prefeito do município, Miki Breier.
João Silvestre - MTE 9320