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Mauro Zacher

Porto Alegre Vereadores Mauro Zacher

Zacher cobra pagamento de emendas ao orçamento pelo governo

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Humberto Macedo
Mauro Zacher
08 Março 2022
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Cefor Orcamento Impositivo

 

O vereador Mauro Zacher (PDT) presidiu, na manhã desta terça-feira (8/3), reunião da Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal, em que foi questionado ao Executivo o motivo pelo qual emendas impositivas ao Orçamento não vem sendo pagas. A explicação, segundo o secretário de Governança e Coordenação Política Cássio Trogildo se concentra principalmente na quantidade de emendas apresentadas; muitas de pequeno valor, mas de igual complexidade técnico-burocráticas.

Na oportunidade, o Zacher cobrou de Trogildo - que quando vereador foi o autor da lei que criou o chamado Orçamento Impositivo - uma solução para esse impasse. “O nó está no não pagamento a diversos setores do governo e instituições parceiras de emendas aprovadas para o Orçamento 2020”; esses recursos em aberto, justifica Zacher, foram direcionados pelos parlamentares para obras e qualificação de serviços públicos praticados na ponta, para o atendimento da população, "especialmente os que mais precisam", justificou.

Zacher também pediu à Procuradoria-Geral do Munícipio uma cópia do parecer sobre o tema, cujo teor os vereadores desconhecem, mas que teria justificado a decisão pelo congelamento da maior parte dos valores em aberto no Orçamento 2020. A boa notícia é a de que há disposição do governo para a liquidação das emendas de 2021 que ainda não foram executadas. “Essas estão garantidas pelo governo”, comemorou o vereador pedetista.

“Vamos seguir atentos e lutando para que esses recursos possam chegar à ponta dos serviços em setores importantes da atividade pública”. A saúde é a área que recebe a maior parcela, 50%, previsto na lei, do total dos valores disponíveis no Orçamento Impositivo. A Educação, Ação Social, Cultura e Meio Ambiente são outras que dividem fatias significativas dos valores destinados pelos vereadores. Atualmente o valor que cada vereador pode indicar chega a próximo de R$ 1,5 milhão. O total do Orçamento Impositivo é de 0,65% da Receita Corrente Líquida anual da prefeitura, dividido entre os 36 parlamentares.

Clique no link abaixo e acesse o resumo da situação das emendas até o momento

Resumo_emendas_impositivas.pdf 

Mauro Zacher leva demanda de entidades de servidores ao prefeito

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Humberto Macedo
Mauro Zacher
25 Fevereiro 2022
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MUNICIPARIOS ENTIDADES COM MELO

 

O vereador Mauro Zacher (PDT) acompanhou, na manhã desta sexta-feira (25/2/22) a audiência do prefeito Sebastião Melo com as direções de três associações de servidores públicos de POA (Acespa, Ascontec e Aafim).

Na reunião, intermediada por Zacher, as entidades entregaram ofício em que apresentam sugestões ao governo municipal para o Decreto 21.304/21, que altera normas sobre gratificações (GIP/GIA) sobre os vencimentos dos trabalhadores públicos.

“Temos espaço orçamentário para manter as gratificações e também, ali na frente, debatermos um aumento real para a categoria”, destaca.

No encontro, os servidores foram representados pela presidente da ACESPA, Rita Eloy, o presidente da Ascontec, Ricardo Setton, e o presidente da AAFIM, Fábio Rogério Chaves.

Cefor analisa balanço financeiro da Prefeitura

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Assessoria de Imprensa CMPA
Mauro Zacher
23 Fevereiro 2022
Acessos: 262

 

 CRB3446

 

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu nesta terça-feira (22/2) para apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021. Os números referentes às finanças da Prefeitura foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel. A Cefor é presidida pelo vereador Mauro Zacher (PDT).

Ontem, durante sessão plenária, Fantinel já havia apresentado os dados ao conjunto dos vereadores. Segundo o balanço, houve superávit de R$ 789 milhões. As receitas somaram R$ 9,2 bilhões, crescendo 21,5% em relação ao ano anterior. As despesas subiram 22%, chegando a R$ 8,4 bilhões.

Participaram da reunião os professores da Faculdade de Economia da Universidade Federal (Ufrgs), Róber Iturriet Ávila e Rosa Ângela Chieza, alunos, o secretário adjunto do Planejamento e Assuntos Estratégicos, Urbano Schmitt, e o contador-geral do município, Vanderlei de Souza.

No link abaixo, ouça a íntegra da reunião.

https://drive.google.com/file/d/1oJO1BFWbaFAnYHmNROnSNhMrQFnnMj6G/view?usp=sharing

Aprovado custeio da iluminação pública em cooperativas habitacionais

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Ana Luiza Godoy (reg. prof. 14341)
Mauro Zacher
23 Fevereiro 2022
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 ESP1150

 

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (22/12), o Projeto de Lei 254/17, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.329/03, referente à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública da Capital. A proposta, de autoria do vereador Mauro Zacher (PDT), visa a ampliar o rol de serviços custeados por essa contribuição, tendo em vista que a legislação atual não contempla a manutenção da iluminação pública em cooperativas habitacionais cadastradas no Departamento Municipal de Habitação (Demhab), empreendimentos do Minha Casa Minha Vida da faixa de 0 a 3 salários mínimos e condomínios residenciais do Demhab.

O autor da proposta observa que a medida beneficia ações de segurança dentro desses condomínios de habitação popular e em locais que "reconhecidamente já se encontram em vulnerabilidade social". Ele ressalta que, com a alteração legislativa, a instalação da iluminação será mantida sob responsabilidade dos cooperativados e das construtoras, transferindo-se apenas o encargo da manutenção da rede existente para o Poder Público, já que a grande maioria dessa rede está adequada ao padrão da Divisão de Iluminação Pública do Município que possui a expertise necessária para a realização desse tipo de serviço.

Texto

Ana Luiza Godoy (reg. prof. 14341)

Edição

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Cefor ouve explicações do Executivo sobre redução com gastos na educação

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Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Mauro Zacher
15 Fevereiro 2022
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GRS 1956

 

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou hoje (15/2) reunião para debater duas pautas: os motivos para não ter sido aplicado o mínimo constitucional de 25% do orçamento municipal na educação; e o decreto municipal 21.304 de 23 de dezembro de 2021, que trata da GIP/GIA. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Mauro Zacher (PDT).

Sobre a execução orçamentária na educação, que ficou em 21%, a secretária municipal de Educação, Janaína Audino, disse que os motivos são "transparentes e públicos". Lembrou que por conta da pandemia, os gastos com educação tiveram uma redução significativa com o fechamento das escolas. Citou como exemplo os gastos com a merenda escolar. "Com as escolas fechadas, a Smed deixou de servir as quatro merendas diárias que fornece nas escolas. Isso tem grande impacto sobre os gastos com a educação." Ao mesmo tempo, segundo técnicos da Secretaria da Fazenda, a arrecadação municipal foi de R$ 4,4 bilhões em 2021 ante uma previsão de R$ 3,9 bilhões, o que também pressionou para que fossem destinadas mais verbas à educação, mas sem que houvesse tempo hábil para aplicá-las.

Sobre a pauta do GIP/GIA, será encaminhado pela comissão um pedido de suspensão do artigo 8 do decreto 21.304 para que seja criado um grupo de trabalho, com prazo de 90 a 120 dias, para que depois se construa um projeto adequado que contemple as categorias envolvidas.

Para ouvir a íntegra da reunião, clique no link abaixo.

https://drive.google.com/file/d/1AeftCkDrqoTyRM56mGc927KiO0nsZu1R/view?usp=sharing

Texto

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

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