EMENDAS SUPRESSIVAS NO ORÇAMENTO
Por: Orion Herter CAbral
Do Movimento Autenticidade Trabalhista
No Governo Collares foi apresentado pelo ex-deputado do PDT Wilson Muller, um projeto de lei suprimindo as emendas substitutivas ou aditivas ao Orçamento.
Com o projeto os parlamentares somente poderiam apresentar emendas supressivas à proposta de lei Orçamentária encaminhada pelo Executivo.
O projeto não prosperou, mas as razões que determinaram a iniciativa são hoje mais perceptíveis.
As emendas substitutivas ou aditivas permitem aos deputados beneficiar, com recursos públicos, suas bases eleitorais descaracterizando prioridades de Estado. O Executivo, por sua vez, usa tais emendas como moeda de troca para seus propósitos. Este jogo, contudo não se resume ao desperdiço de recursos públicos, envolve também, interesses particulares e daí à corrupção é um passo – quem não lembra dos Anões do Orçamento.
Assim, vemos como da maior importância o referido projeto, no sentido de concentrar recursos escassos em áreas prioritárias e minimizar a corrupção que a todos preocupa.
Porto Alegre, 20 de junho de 2005.
Orion Herter Cabral