LOU 222036 G

Com apoio subscrito de todos os 55 parlamentares da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Loureiro (PDT) vem conversando com lideranças de entidades para definir a data e o tipo de atividade para marcar a instalação da Frente Parlamentar de qualificação e profissionalização do serviço público. Nesta quinta-feira, dia 05, esteve no Conselho Regional de Administração (CRA-RS) tratando do assunto com os colegas administradores Marco Aurélio Kihs, Luiz Klippert e Fernando Milagre.

Loureiro observa que o momento de desencanto e inquietação por qual passa a sociedade brasileira, especialmente em relação à política, é também uma grande oportunidade para inserir o tema da profissionalização da gestão pública na ordem do dia. “Debate que os administradores têm muito a contribuir”, acrescentou. A ideia da frente parlamentar surgiu em junho deste ano, durante a audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia para debater o Índice de Governança do Conselho Federal de Administração, instrumento que avalia as melhores práticas de gestão em todas as prefeituras no Brasil. “Defender a qualificação do setor público é defender a sociedade, que sempre vai almejar um Estado que funcione, que de fato ajude o cidadão”, comentou o deputado.

LOU 220268 G

O detalhamento do Programa Global de Crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), disponível para fomentar circuitos internacionais de turismo, como Rota Internacional Jesuítica, é o tema da audiência públcia,  nesta sexta-feira, dia 22 às 9 horas, no Centro de Cultura de Santo Ângelo, com a presença do diretor de Ordenamento do Ministério do Turismo, Rogério Cóser.

O objetivo do encontro, promoção da Assembleia Legislativa, através da Comissão de Assuntos Municipais presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT) é reunir empreendedores e lideranças ligadas ao turismo na região, além dos prefeitos da Associação dos Municípios das Missões (AMM), buscando com isso compreender e detalhar como funciona o programa e quais os caminhos necessários para efetivá-lo, sob o ponto de vista técnico, burocrático e político. Para isso, também está confirmada a presença de Eduardo Madeira, coordenador-geral de Planejamento Territorial do Ministério do Turismo. Técnicos da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo também participarão da audiência.

Em recente encontro realizado em São Miguel das Missões, com a presença do ministro do Turismo do Brasil, Marx Beltrão, e dos  governadores do Rio Grande do Sul e das províncias de Missiones (Argentina) e Itapúa (Paraguai), foi assinada a carta de adesão ao programa do BID, cujo valor pode chegar a 100 milhões de dólares para investimentos em diversas áreas de fomento à rota, como obras de infraestrutura e recuperação e melhorias dos pontos turísticos históricos e religiosos, fazendo com que o circuito se desenvolva de maneira integrada. A Rota Internacional Jesuítica é circuito que engloba atrações em 30 locais do Brasil, Argentina e Paraguai.

LOU 220070 G

No Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 28, está publicada a portaria 384, assinada pelo diretor-presidente do Detran, Ildo Mário Szinvelski, credenciando um Centro de Registros de Veículos Automotores (CRVA) em São Borja, município que não contava com esse importante serviço desde que ocorreram problemas na licitação para definir o responsável pelo posto avançado.

O deputado Eduardo Loureiro (PDT), que juntamente com vereadores são-borjenses como Paulo Cardial, vinha cobrando do Detran uma solução ao problema, saudou o desfecho do processo. Com o CRVA no município, não será mais preciso se deslocar até Itaqui para qualquer procedimento relacionado a documentação e transferência de veículos. De acordo com a portaria, a oficial de registro civil Eleni Inez Mallmann, tem 30 dias para promover a instalação do CRVA em São Borja.

LOU 215621 G

O decreto do governo do Estado com exigências e proibições na venda de carne temperada, fracionada e recheada em açougues e supermercados será debatido pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, em Giruá. O debate ocorre na Câmara de Vereadores, a partir das 9h, numa iniciativa do deputado Eduardo Loureiro (PDT).

Ainda que os efeitos do decreto terem sido suspensos por prazo de um ano, para que os estabelecimentos possam se adaptar às novas regras, o tema preocupa proprietários de açougues e pequenos mercados, setores que geram muitos empregos e que vinham sendo prejudicados com o decreto, suspenso temporariamente no dia 23 de junho deste ano.

LOU 219905 G
Em reunião na capital federal nesta semana, o deputado Eduardo Loureiro (PDT) reforçou a luta de São Borja em busca de recursos para reforma e ampliação do Aeroporto João Manoel. O parlamentar esteve na Secretaria Nacional de Aviação Civil, onde reiterou ao ministro Dario Lopes a importância da obra, já que o aeroporto está na lista de prioridades do plano nacional de expansão da aviação civil regional, mas as tratativas para viabilizar o investimento ainda estão emperradas. A demora para isso vem preocupando as lideranças.
Na Câmara de São Borja, os vereadores já aprovaram até uma moção apelando para a viabilidade do aeroporto, bem como sua binacionalização. O prefeito Eduardo Bonotto, que nesta sexta-feira, dia 25, conversou sobre o tema com o deputado Loureiro, em reunião da Associação dos Municípios das Missões (AMM), vem trabalhando intensamente para conquistar esse investimento. “Na reunião em Brasília detalhei que São Borja era um município distante da capital, mas como uma importância estratégica fundamental por ser fronteira com a Argentina e um polo-regional que merece prioridade”.