Marcio Bins Ely

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), avalia que 2021 não foi fácil, mas que o Legislativo cumpriu com todas as funções que lhe foram atribuídas. “Foi um ano duro, principalmente em razão da pandemia. Tivemos que nos adequar às sessões híbridas, respeitando todos os protocolos sanitários, com distanciamento, mas conseguimos dar conta ao que nos foi demandado.”  

Ao fazer o levantamento das atividades, o presidente salientou que foram realizadas 127 sessões plenárias, com 144 projetos aprovados, 26 audiências públicas, reuniões de comissões e ações externas. Bins Ely destacou ainda que foram feitos investimentos em tecnologia, como telefonia móvel, internet, que deram suporte às coberturas necessárias por videoconferência. “A renovação do parque tecnológico da Câmara nos possibilitou realizar os trabalhos, sem impedimento dos debates e com participação externa”, disse o presidente. Bins Ely entende que o relacionamento com o Executivo foi positivo, “conseguimos manter o diálogo em alto nível”

Entre os desafios para o próximo ano, o chefe do Legislativo falou que os parlamentares devem continuar analisando as propostas referentes às alterações do Plano Diretor, continuidade da vacinação e a busca de soluções para o transporte coletivo de qualidade. “Vamos debater o Plano Diretor, que é a espinha dorsal da cidade, devemos ouvir a sociedade civil nas oito regiões de planejamento, em busca do que for melhor para todos”. Bins Ely agradeceu a confiança dos seus pares e salientou que é preciso manter o respeito aos diferentes pontos de vistas. “Sinto que conseguimos apaziguar a Câmara através do diálogo, da interlocução positiva, procurando fazer o nosso melhor pela cidade”.

Márcio Bins Ely transmite o cargo ao novo presidente da Câmara, vereador Idenir Cecchim (MDB), na tarde do dia 3 de janeiro de 2022, às 16 horas, quando também tomará posse a nova composição da Mesa Diretora. Relato mais detalhado sobre o balanço do ano Legislativo/2021 pode ser conferido no Jornal da Câmara Especial, que vai ao ar pela TV Câmara – Canais 11.3 TV Digital e 16 da NET – às 21 h. e 30 min. de quarta-feira, 29/12.

Ao ocupar a tribuna do Plenário Otávio Rocha na Câmara Municipal de Porto Alegre, durante a sessão de posse da nova Mesa Diretora na tarde desta segunda-feira (3/1), o vereador Márcio Bins Ely (PDT) fez seu último pronunciamento como presidente da Casa. Ao ocupar a tribuna, Bins Ely disse ter sido "uma honra e uma imensa alegria" ter presidido a Câmara Municipal durante o ano de 2021, "apesar de ter sido o período mais crítico do século" com o ápice da contaminação pela pandemia por coronavirus. "Em março do ano passado, dia 25, nossas UTIs estavam superlotadas. De qualquer forma, tenho certeza que consegui propiciar, conforme meu compromisso público, um ambiente verdadeiramente democrático, transparente, isento e participativo para que todos e todas - governo, oposição e independentes - tivessem espaço para contribuir com o aperfeiçoamento do Legislativo no caminho do seu ideal: o de uma cidade melhor para os porto-alegrenses."

Márcio Bins Ely ressaltou que o momento histórico em que vivemos exigiu e exige reflexão sobre o papel do legislativo. "É preciso afirmar e reafirmar a importância da Câmara Municipal, que reúne a representação da totalidade dos votos da cidade expressa pela representação plural e percentual dos partidos e bancadas manifestos na urna pela soberana vontade do povo porto-alegrense através do voto."

Ele destacou as atividades desenvolvidas, em 2021, pela Câmara por meio das comissões permanentes, audiências públicas, sessões plenárias, partidos e bancadas. "Os vereadores e vereadoras possuem competência e vocação para solucionar os conflitos, identificar e fazer escolhas, pelo entendimento de sua maioria ou, por vezes, via consenso, objetivando soluções para melhoria da qualidade de vida na cidade, legislando e fiscalizando os atos do Executivo."

Lembrando que "vivemos um momento histórico em que é preciso diuturnamente defender os princípios e as diretrizes constitucionais que fundamentam a República brasileira e a nossa jovem democracia", Bins Ely afirmou que a sociedade exige de todos os vereadores, servidores e cidadãos o comprometimento diário com a democracia e com a proteção dos direitos fundamentais orientados pela Constituição. Também lembrou que a atual legislatura teve início, em 2021, com uma renovação de quase 50% da Casa, com 18 partidos com representação na Câmara e um novo governo chefiado pelo prefeito Sebastiaõ Melo e o vice Ricardo Gomes, "ambos oriundos desta Casa, o que favoreceu o diálogo permanente entre Executivo e Legislativo".

Márcio Bins Ely destacou ainda, entre as realizações da gestão 2021, as seguintes atividades desenvolvidas pelo Legislativo: 61 Frentes Parlamentares; 260 reuniões de Comissões Permanentes; 127 sessões ordinárias e 36 extraordinárias; 192 projetos aprovados, sendo 119 de vereadores e 73 do Executivo; 26 audiências públicas; convênio com a Escola de Gestão Pública do Município e com a UFRGS; inauguração do espaço de autoridade anexo ao plenário; reestruturação da Mesa Diretora com a criação da quarta secretaria; instituição da Galeria dos Vereadores Eméritos, tendo como primeiro intgrante o ex-vereador e ex-governador Alceu Collares; implementação de novas vagas para estagiários; concurso público para provimento de cargos; e a criação da Comissão de Ética, aprovada por unanimidade. "Ainda no mês de fevereiro (de 2021), aportamos cerca de R$ 8 milhões aos cofres do Executivo, em devolução, para auxiliar no combate à pandemia. A pandemia acelerou o processo de informatização deste Legislativo, tendo sido criados procedimentos que envolveram tarefas presenciais e remotas em plataformas digitais. Os trabalhos presenciais foram gradualmente retornando, mas as ferramentas on-line ficarão como um legado."

Ao finalizar seu discurso de despedida da presidência da Câmara, Bins Ely fez questão de agradecer à sua equipe de assessores, diretores da Casa, integrantes da Mesa Diretora, servidores e gestores e demais vereadores e vereadoras, bem como aos integrantes do governo Sebastião Melo. Bins Ely também agradeceu o apoio da família e do seu partido, o PDT, e fez uma especial homenagem ao "querido amigo Leonardo Ribeiro Cezar", ex-chefe de gabinete da presidência na sua gestão como presidente da Câmara e que faleceu vítima da covid-19 no ano passado. "Enfim, agradeço a todos vocês e aos porto-alegrenses, espero ter correspondido à altura da grandeza da responsabilidade que me foi confiada. Desejo aos meus queridos colegas e amigos da Mesa Diretora eleita para 2022, na pessoa do presidente Idenir Cecchim, uma democrática, profícua e exitosa gestão em favor da cidade e dos cidadãos."